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Cidades

Senado aprova projeto que regulamenta aplicativos de transporte privado

Marta Ferreira | 31/10/2017 19:12
Táxis estacionados em Brasília, durante protesto por aprovação de projeto. (Foto: Agência Brasil)
Táxis estacionados em Brasília, durante protesto por aprovação de projeto. (Foto: Agência Brasil)

O Senado Federal aprovou nesta noite, por 46 votos a 10 e uma abstenção, o texto-base do PLC 28/2017, que regulamenta o transporte remunerado privado de passageiros.

Senadores apreciam agora as emendas destacadas em Plenário em relação ao projeto, que praticamente igualava os apps a táxis. Foram aprovadas mudanças, entre elas a dispensa da exigência de emplacamento específico.

Também foi retirada a obrigatoriedade de que o carro estivesse no nome do motorista, beneficiando quem aluga carro. 

Agora, o projeto volta para a Câmara, porque houve mudanças.

A aprovação ocorreu em clima de protesto, tanto de taxistas quanto de motoristas de aplicativos. A lei é criticada pelos aplicativos, cujos diretores dizem que praticamente inviabiliza a manutenção da atividade do serviço, que é popular em uma parcela razoável da população.

(Com informações do Portal UOL e da Globo News)

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