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Campo Grande, Segunda-feira, 23 de Abril de 2018

30/10/2017 09:53

Pedro Chaves prevê que Senado vai aprovar regulamentação da Uber

Proposta cria regras federais para o serviço de aplicativos como Uber e Cabify

Leonardo Rocha
Senador Pedro Chaves acredita que projeto será aprovado (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)Senador Pedro Chaves acredita que projeto será aprovado (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

O senador Pedro Chaves (PSC) avalia que em função da forte "pressão e lobby" dos taxistas em Brasília, os colegas devem aprovar amanhã (31), o projeto que regulamenta os aplicativos de transporte individual pago, como Uber e Cabify. Ele sugeriu modificações no texto original, para que o serviço não fique subordinado às prefeituras.

"Se aprovar o texto original será uma grande tragédia, pois o serviço ficaria subordinado ao poder público, precisando de licença para funcionar, assim como ocorre nos alvarás dos taxistas. Entendo que o Uber deve ser um empreendimento privado, com regras, mas cabendo a prefeitura apenas fiscalizar", disse o senador.

Chaves revelou que está existindo um forte "lobby" e "pressão" dos taxistas em Brasília, com manifestações e reuniões no Senado. "Esta ação acaba sufocando os senadores, que por isto acredito que o projeto será aprovado. O serviço deveria ter regras, mas não ter todo este controle do poder público, colocando inclusive placas vermelhas".

A senadora Simone Tebet (PMDB) disse ao Campo Grande News, que pode surgir uma nova versão do projeto, nesta tarde, pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO). "Só teremos a nova versão, no final da tarde. Pode ser uma emenda de redação, para o texto não voltar para Câmara (Federal)".

Ela ainda ressaltou que o próprio presidente Michel Temer (PMDB) pode vetar alguns incisos. "Assim o Uber poderia seguir com algumas regras, mas não dá para comentar sem ver a última versão, por isso vou esperar amanhã", explicou Simone.

Projeto - A proposta aprovada pela Câmara Federal em abril, determina uma série de regras, como vistorias periódicas nos veículos, idade mínima para os condutores, exigência de "ficha limpa" aos motoristas, adesão de placas vermelhas e licença específica, concedida pelo poder público, para poder trabalhar.

O texto é criticado pelos motoristas de aplicativos, por dizerem que "inviabiliza" o trabalho, já os representantes dos taxistas são favoráveis, por que desta forma, a concorrência seria mais leal, com regras semelhantes para os dois profissionais.

Simone Tebet disse que pode haver uma nova versão do projeto (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)Simone Tebet disse que pode haver uma nova versão do projeto (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)


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