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Cidades

Só delegado poderá chefiar PF e profissionais comemoram autonomia

Lidiane Kober | 16/10/2014 18:16
Superintende da PF destacou a chance de autonomia nas investigações (Foto: Arquivo)
Superintende da PF destacou a chance de autonomia nas investigações (Foto: Arquivo)

MP (Medida Provisória) 657, assinada pela presidente Dilma Rousseff (PT), determina que, a partir de agora, somente delegados de classe especial poderão assumir a chefia geral da PF (Polícia Federal). A decisão dividiu as categorias. De um lado, delegados comemoraram a chance de autonomia e, de outro, agentes, escrivães e papiloscopistas reagiram contra o governo por sentirem-se excluídos do debate de reestruturação da carreira.

Superintendente da PF em Mato Grosso do Sul, o delegado Edgar Marcon saiu em defesa da medida. “Agora, o cargo de diretor-geral só poderá ser ocupado por um delegado especial, antes qualquer pessoa da confiança do governo, como um militar ou promotor, poderia comandar a instituição”, explicou.

Para ele, a mudança garante “autonomia à Polícia Federal” e mais combate à corrupção. “Isso permite que não entre um aventureiro e faça da polícia uma polícia de governo”, ressaltou Marcon. Ele também elogiou outro dispositivo da MP, que possibilita o ingresso na carreira de delegado apenas a candidatos com experiência judicial ou policial de três anos. Antes, a única exigência era a formação em Direito.

“Somente a expertise garantirá um trabalho de excelência, portanto, a qualificação, sem sombra de dúvida, resultará em competência técnica e operacional”, comentou o superintendente da PF.

Polêmica – Por outro lado, Fenapef (Federação Nacional dos Policiais Federais) diz que os delegados terão agora carreira jurídica e poderão buscar salário de 90,25% do que recebe um ministro do (STF) Supremo Tribunal Federal.

A federação afirma ainda que Governo Federal quebrou acordo firmado com agentes, escrivães e papiloscopistas em maio deste ano, quando foi criado um grupo de trabalho para discutir a reestruturação da carreira.

Na época, de acordo com a federação, o governo garantiu que nenhuma lei ou medida provisória seria publicada antes dos 150 dias das negociações. “A Fenapef acredita que a edição dessa MP, na calada da noite, é, no mínimo, suspeita”, afirma texto divulgado pela entidade.

Insatisfeitos, os profissionais até cogitam paralisação. Neste sentido, assembleias de policiais estão sendo realizadas nesta quinta-feira (16) para decidir os rumos.

Questionado sobre a polêmica, o superintende da PF em Mato Grosso do Sul frisou não saber “quais são os motivos do governo” para assinar a MP. Ele, porém, fez questão de enfatizar que a “reivindicação é antiga”. “Há muito tempo solicitamos essa proteção”, comentou.

Para valer de vez, a Medida Provisória precisa passar pela Câmara Federal. “Por ser uma medida benéfica à segurança pública, acreditamos que terá boa aceitação entre os deputados”, arriscou Marcon.

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