STJ já pode acessar contas de processados por dívidas

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) já tem mais um mecanismo para localizar bens de pessoas condenadas em processos de execução de dívidas.

Um convênio assinado nesta segunda-feira entre o tribunal e o Banco Central vai permitir que os ministros tenham acesso ao cadastro de clientes do banco para verificar se os devedores possuem contas ou investimentos que poderão ser bloqueados para posterior penhora e pagamento de débitos.

Para o presidente do STJ, ministro Humberto Gomes de Barros, o convênio vai aumentar o "rendimento" do Judiciário. "Alguém que deixou de pagar imposto e sofre uma ação de execução, normalmente, a advocacia pública teria a obrigação de descobrir um bem desse sujeito. Se ele tem automóvel, imóvel. Muita gente coloca carro em nome de terceiros enquanto está com dinheiro guardado nas contas. Agora, teremos acesso [às contas]", explicou o ministro.

Gomes de Barros, disse, no entanto, que os ministros do STJ deverão ser cuidadosos com relação ao acesso às informações sigilosas.

"