ACOMPANHE-NOS    
SETEMBRO, SÁBADO  19    CAMPO GRANDE 31º

Cidades

TJ demite oficial que simulou leilão para pegar dinheiro

Por Redação | 10/10/2009 10:47

O presidente do Conselho Superior da Magistratura e do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), desembargador Elpídio Helvécio Chaves Martins, determinou a demissão do oficial de Justiça em Corumbá, Edimilson da Silva Guimarães, 50 anos, por simular leilão para receber dinheiro.

Conforme a portaria publicada no Diário Oficial de Justiça de terça-feira, já disponibilizado no site do órgão, o servidor valeu-se do cargo para induzir pessoas a arrematar bens, que não estavam penhorados, para receber dinheiro. O funcionário público teve direito a ampla defesa e teve o caso relatado no conselho pelo corregedor-geral do TJ/MS, Josué de Oliveira.

"Comete falta funcional de natureza gravíssima, ficando o infrator sujeito à pena de demissão a bem do serviço público, o funcionário que, valendo-se do cargo de oficial de justiça, induz pessoas a lhe fazer entrega de dinheiro para arrematar bens em hastas públicas, simulando a lavratura de termos dos leilões, mesmo sabendo que sequer existiam processos judiciais referentes aos bens neles descritos", destacou o presidente do TJ/MS na portaria.

O pedido de providências foi feito pelo juiz diretor do Foro da Comarca de Corumbá. O oficial de Justiça também responde a outros processos na comarca, conforme as informações disponibilizados no site do TJ/MS.