TJ pode aumentar em até 100 vezes as custas processuais
Redação | 27/11/2008 15:48
O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) pode aumentar de 10 a 100 vezes o valor das custas processuais, dependendo do tipo de ação a ser ingressada. O acréscimo nos valores prejudicaria, principalmente, as classes baixa e média do Estado, conforme alertou o presidente da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil), Fábio Trad.
Ele explicou que o Poder Judiciário contratou a FGV (Fundação Getúlio Vargas) para fazer um estudo, na tentativa de melhorar as finanças do TJ.
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