TJ suspende nomeações e frustra aprovados em concurso
As medidas de economia do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que alteram o horário de funcionamento no judiciário de setembro a fevereiro, também resultaram na suspensão de novas nomeações, frustrando os aprovados em concurso público realizado no ano passado.
O concurso para cadastro de reserva foi aberto em julho de 2009, com 28,8 mil inscritos. Ao todo, foram chamadas 55 pessoas, mas sete desistiram. Dos 48 restantes, 33 são analistas judiciários (29 em Campo Grande e 4 em Chapadão do Sul) e 15 auxiliares judiciários.
Conforme o juiz auxiliar da presidência do TJ, Marcelo Rasslan, a mudança de expediente para 12 às 18h nas varas judiciais vai evitar a contratação de mais 50 servidores, que totalizaria gasto mensal de R$ 250 mil.
Segundo ele, os gastos com pessoal já está no limite determinado pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). "Vamos cortas gastos, não se paga mais hora extra", salienta. Desde 2006, o governo do Estado reduziu o duodécimo do TJ, causando queda na receita.
Saber que há necessidade de mais pessoas, mas não que não há previsão para novas contratações foi um "balde de água fria" para os aprovados.
"Sabia que era cadastro de reserva, mas fiz o concurso tentando obter uma boa colocação porque aos menos os primeiros colocados são chamados", afirma o jornalista Alcindo Rocha Freitas, que foi o primeiro colocado na prova para analista judiciário na comarca de Sidrolândia.
Segundo ele, a expectativa é que o concurso, cuja validade termina em fevereiro de 2011, seja prorrogado até 2012. "Mantenho a esperança".
Para a jornalista Joseli Pereira Macedo, a decisão deixa os aprovados sem perspectivas de nomeação. "O concurso já é feito como cadastro de reserva, sem um número mínimo de vagas, para que o aprovado não entre com mandado de segurança", enfatiza.
Aprovada em quinto lugar para analista judiciário para a Secretaria do Tribunal de Justiça e em primeiro lugar para a comarca de Terenos, ela aponta que a maior frustração é saber que existem vagas. "Todo dia tem exoneração, aposentadoria. A gente sabe que há vagas. E todo mundo sabe que tem cargos comissionados".
Publicado em dezembro, o planejamento estratégico do tribunal previa aumento de 5% no quadro de funcionários por ano a partir de 2010 e redução do número de servidores comissionados, sem concurso público, na secretaria do Tribunal de Justiça.
