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Campo Grande, Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019

07/12/2010 23:32

TRT/MS está entre os 10 melhores do país em acordos de conciliação

João Humberto

O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul está entre os dez melhores tribunais do país em relação ao número de acordos efetuados durante a Semana Nacional da Conciliação, realizada de 29 de novembro a 3 de dezembro.

Os acordos homologados ao longo da Semana Nacional da Conciliação superaram as expectativas e resultaram em valores negociados na ordem de R$ 4.950.366,72. No total, dos 1.068 processos submetidos à conciliação foram homologados 663 acordos. Nesse período foram atendidas 4507 pessoas.

A vice-presidência do Tribunal também participou do evento realizando durante a semana por meio de 11 audiências de conciliação em processos que se encontram em fase de recurso de revista. Foram homologados três acordos, movimentando R$ 122.621,90.

O acordo celebrado na fase de recurso de revista, além de antecipar a solução do conflito, contribui para reduzir o volume das demandas encaminhadas ao TST (Tribunal Superior do Trabalho).

A Justiça do Trabalho da 24ª Região tem como tradição a busca permanente da conciliação, sendo possível a realização de acordos em qualquer época do ano e em todas as fases do processo.

O valor médio nos acordos homologados por parte foi de R$ 5,6 mil. Já em relação ao total arrecadado para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e de IR (Imposto de Renda), em face dos acordos realizados, o montante foi de R$ 64,8 milhões.

No ano passado, 86,5 milhões de processos tramitaram no Judiciário brasileiro, indicando uma litigiosidade exacerbada e, ao mesmo tempo, que o acesso ao Judiciário é bastante preservado, de acordo com a coordenadora da Semana, conselheira Morgana Richa.

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