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Campo Grande, Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017

13/07/2015 11:23

Verbas da União põem Aquário e MS-040 na mira de mega operação da PF

Aline dos Santos e Leonardo Rocha
Uma das maiores obras da gestão do Governo estadual na mira da Polícia Federal (Foto: Marcos Ermínio)Uma das maiores obras da gestão do Governo estadual na mira da Polícia Federal (Foto: Marcos Ermínio)

Aquário do Pantanal, pavimentação da MS-040 e novos lotes da MS-430. As obras e suas cifras milionárias devem entrar na mira da CGU (Controladoria-Geral da União) em nova etapa da Operação Lama Asfáltica, deflagrada no dia 9 de julho após constatação de que esquema de fraudes em licitações causou prejuízo de R$ 11 milhões aos cofres públicos.

Já foram analisados contratos de R$ 45 milhões, relativos à construção do aterro sanitário de Campo Grande, pavimentação da avenida Lúdio Martins Coelho, também na Capital, e do lote 2 da MS-430, ligação entre São Gabriel do Oeste e Rio Negro.

Conforme o chefe da CGU no Estado, José Paulo Barbiere, a nova etapa vai depender da análise do material apreendido, mas, provavelmente, as obras do Aquário e das rodovias devem passar pelo crivo de equipe de especialistas.

Quanto ao Centro de Pesquisa e de Reabilitação da Ictiofauna Pantaneira, nome oficial do Aquário, José Paulo explica que há convênio com a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul). Um dos requisitos para análise de contratos é que a obra tenha verba de origem federal, o que abre caminho para que CGU e PF (Polícia Federal) investiguem.

“O Aquário, a priori, não tem verba federal para construção”, afirma. Contudo, lembra que há convênio com a instituição federal de ensino.

Pesquisa feita pela reportagem no Diário Oficial do Estado mostra que em 4 de junho de 2014 foi publicado convênio no valor de R$ 14,9 milhões para montagem e instalação do MiBio – Museu Interativo da Biodiversidade do Aquário do Pantanal. A parceria é entre a Petrobras, Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), Fapec (Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura) e UFMS.

Uma das empresas investigadas na primeira etapa da Lama Asfáltica, a Proteco Construções Ltda entrou na obra do Aquário do Pantanal em março do ano passado. A justificativa foi reforçar as equipes da Egelte Engenharia, que venceu a licitação em fevereiro de 2011, com proposta de R$ 84 milhões.

O mutirão era para agilizar a construção e entregar o empreendimento em outubro de 2014, prazo que não foi cumprido. O Aquário do Pantanal segue em obras e o valor final deve superar R$ 230 milhões.

Rodovia inaugurada recentemente está com remendos entre Campo Grande e Santa Rita do Pardo (Foto: Arquivo)Rodovia inaugurada recentemente está com remendos entre Campo Grande e Santa Rita do Pardo (Foto: Arquivo)

Rodovias – No pacote de obras do MS-Forte, que foi financiado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), as rodovias MS-040 e MS-430 terão os contratos analisados. No caso da MS-430, já foram encontradas irregularidade em um dos quatro lotes. 

Ao menos três foram vencidos pela Proteco. O valor foi de  R$ 53,2 milhões para execução de 39 km. O custo total da via de 54 km entre São Gabriel do Oeste e Rio Negro chegou a R$ 70 milhões.

Inaugurada em dezembro do ano passado, a MS-040 teve investimento de R$ 300 milhões para ligar Campo Grande a Santa Rita do Pardo. O trecho de 210 quilômetros foi dividido em dez lotes. Os de número 1 e 2 foram executados pela Proteco, que firmou contratos de R$ 45,3 milhões com o governo do Estado, conforme publicado no Diário Oficial de 8 de julho de 2013. As obras foram na gestão do ex-governador André Puccinelli (PMDB). 

Barbieri, chefe da CGU em MS, admite que devassa será maior em contratos (Foto: Marcos Ermínio)Barbieri, chefe da CGU em MS, admite que devassa será maior em contratos (Foto: Marcos Ermínio)

Pente-fino – Conforme o chefe da CGU, José Paulo Barbieri, após triagem do material apreendido, será montada uma equipe com especialistas para proceder análise da legalidade das contratações e aplicações dos recursos. “Vamos montar uma equipe bem coesa e formada por especialistas nas áreas, como engenheiros, auditores”, afirma.

A operação Lama Asfáltica, deflagrada na quinta-feira pela PF (Polícia Federal), CGU e Receita Federal, cumpriu 19 mandados de busca e apreensão em Campo Grande

As ações foram na mansão do ex-secretário estadual de Obras, Edson Giroto; na residência do empresário João Amorim (dono da Proteco), Seinfra (Secretaria Estadual de Infraestrutura) e empresas.

Foram apreendidos 100 mil dólares, três mil euros, R$ 210 mil em espécie e R$ 195 mil em cheques. João Amorim foi preso por posse ilegal de arma e pagou fiança de R$ 10 mil. A defesa do empresário informou que ainda vai analisar o inquérito.

Advogado de Edson Giroto, Valeriano Fontoura disse que ainda não teve acesso ao inquérito da PF e que não fará qualquer manifestação sem conhecimento exato do teor da investigação. A assessoria de imprensa de Puccinelli informou que o ex-governador não vai se pronunciar. 

De olho – Secretário estadual de Governo, Eduardo Riedel, afirma que a nova administração acompanha a operação. “Nós vamos monitorar os contratos. O que estão em andamento precisam ser entregues. Nós estamos conduzido da maneira mais adequada”, afirma.

Riedel, que participa nesta segunda-feira de audiência pública na Assembleia Legislativa, diz não saber se o Aquário do Pantanal vai entrar na lista de obras. “Não sabemos se o Aquário está dentro da operação, até agora não foi nos informado. Que eu saiba, não tem verba federal, são recursos estaduais de compensação ambiental”, afirma.

Policiais federais durante cumprimento de mandado na casa de João Amorim, dono da Proteco (Foto: Fernando Antunes)Policiais federais durante cumprimento de mandado na casa de João Amorim, dono da Proteco (Foto: Fernando Antunes)


será que finalmente vai sobrar alguma coisa pro Andre?
 
Max em 13/07/2015 17:01:43
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