ACOMPANHE-NOS    
SETEMBRO, DOMINGO  27    CAMPO GRANDE 35º

Cidades

Viúva de prefeito morto em acidente vai receber pensão

Por Redação | 27/08/2009 12:20

Viúva do prefeito de Bela Vista, Geraldo Pinheiro Murano, morto em acidente de trânsito há seis anos, Letízia Maria Gouvêa Pinheiro recorreu à Justiça e obteve decisão favorável para receber pensão do município.

Em 2003, a Prefeitura de Bela Vista chegou a pagar pensão a Letízia, mas suspendeu o pagamento dois meses depois. Na época, o então prefeito, que era vice na ocasião do acidente, Luiz Carlos Tebcharani (PT), obrigou a viúva a devolver os valores pagos.

Na ação judicial, a viúva informou que está sobrevivendo da generosidade de parentes e do benefício que recebe do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social).

O acidente - Prefeito de Bela Vista eleito com 5,6 mil votos em 2000, Murano viajava a trabalho a Assunção, capital do Paraguai, quando sofreu acidente automobilístico e morreu. A esposa alegou que ele estava a trabalho e representando a prefeitura.

O desembargador Paschoal Carmello Leandro, relator do processo, afirmou que é "público e notório" que o Geraldo Murano morreu quando viajava em compromisso oficial, já que participaria do Encontro Internacional das Cidades Fronteiriças do Mercosul.

Ele definiu os danos morais em 200 salários mínimos, que somam R$ 93 mil, acrescidos de juros desde a citação da prefeitura. Ainda definiu o valor da pensão em 2/3 do valor pago ao prefeito na época do acidente. A 4ª Turma Cível aprovou o relatório e concedeu o pedido por unanimidade.

Regras de comentário