As greves de professores e o corporativismo

Mais uma vez os funcionários do governo estadual rufam os tambores da greve. Cansativas e inúteis. Em lugares onde a economia é mista (parte rica, como na região de Três Lagoas e parte pobre, como no Pantanal) um dos poucos ganha pão não estigmatizado e detentor de força para conseguir reajustes salariais expressivos, é o de funcionário público. Ainda há fortes resquícios do Brasil Imperial nessas regiões onde o "não trabalhar" ou "pouco produzir" é uma marca negativa da sociedade.

Todos perseguem, inutilmente, um estilo aristocrático de vida. Absolutamente nenhuma categoria de servidor público estadual têm discernimento de objetivos, de eficiência e de gastos. É difícil acreditar, mas os cargos públicos - providos por concurso ou de livre nomeação - continuam sendo vistos como ilimitados e independentes da economia. Da mesma forma, os reajustes salariais, acima da inflação, são percebidos como uma fonte de "justiça social". De longe, o mais forte, rico e expressivo é o movimento dos professores.

A ação dos grupos ligados à educação inclui greves sem paralelo, com enormes prejuízos ao aprendizado. Conseguiram, pela desfaçatez dos governos petistas, aumentar substancialmente os gastos com educação sem melhoria alguma de sua qualidade. Como proporção do PIB, o Brasil gasta em educação tanto quanto muitos países desenvolvidos e mais do que as mais bem-sucedidas nações asiáticas: Japão, China e Coreia do Sul.

O corporativismo da educação conquistou a duplicação de seus ganhos salariais em poucos anos. Seria ótimo se não fosse trágico, uma vez que não resultou em ganho algum para o aprendizado. A premissa é a mesma do Bolsa Família - o governo tudo provê sem nada em troca. Cálculos recentes indicam que, para cumprir integralmente esse plano de duplicação salarial, o Brasil teria que despender mais de 13% do PIB com a educação, nível inédito no mundo. Apesar disso tudo, o país exibe os últimos lugares em testes internacionais do ensino médio.

Os governantes estaduais estão fragilizados, de onde tirarão forças para não sucumbir aos tambores grevistas? Falta uma vírgula para que as despesas com funcionários não ultrapassem o limite legal; aumentarão, novamente, os impostos para não descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal? Ou continuarão descumprindo a legislação que duplica os salários dos professores? Estão em xeque.

Corporativismo brasileiro, onde o sindicato é órgão de governo. Os leões desdentados

O corporativismo no Brasil é um caso de atraso em choque com o futuro. O nosso corporativismo nasceu com Getúlio Vargas. Foi dupla sua inspiração: o patrimonialismo herdados dos portugueses e o fascismo italiano. A herança política autoritária originada de nossos colonizadores contribuiu, pois, para o surgimento de um corporativismo dominado pelos governantes.

Em verdade, a classe operaria brasileira já estava em formação quando Vargas ascendeu ao poder. Promulgam a Constituição de 1934 que oficializou o corporativismo. É difícil de perceber mas os sindicatos, desde então, passaram a ser considerados órgãos do Estado. Perderam a independência, perderam a necessária condição de entidades que lutam em prol dos trabalhadores. Em vez de serem mecanismo de resistência e reivindicação, os sindicatos passaram a ser parte de um sistema no qual seus membros usufruem de algumas regalias patrocinadas pelo governo.

Isso é válido para todos os sindicatos brasileiros, não passam de sucursais governamentais, toleradas com indisfarçável mau-humor. O caso dos sindicatos de professores de nosso Estado, e de tantos outros, é exemplar: quem recolhe o imposto sindical obrigatório é o governo do Estado na hora que organiza a folha salarial. Basta um espirro dos governantes para que os sindicatos de professores passem a viver de migalhas. Há leões que rugem e atemorizam, mas alguns, são desdentados.

Sindicatos com credibilidade e transparência

Os sindicatos são uma peça básica na estrutura de qualquer democracia. A eles cabe o papel de defender os direitos dos trabalhadores que não podem ficar desprotegidos. Um mundo sem sindicato estará em guerra civil não declarada. Ou em uma escravidão disfarçada. Mas, da destruição imposta pela ditadura, os sindicatos floresceram como ervas daninhas no Brasil. São mais de 16 mil sindicatos, fora as federações, confederações e centrais sindicais. Seus barões e chefetes vivem muito bem, só no ano passado receberam R$3,5 bilhões da contribuição (imposto) sindical. Retirados a força dos empregados.

Eles não oferecem respostas às mais ingentes e graves questões da vida do brasileiro. Nada dizem sobre os 14 milhões de desempregados. Não se interessam pelas péssimas condições de vida dos jovens e dos que tem mais de 45 anos de idade. A legislação trabalhista não se preocupou pelo problema que condenou à frustração a gerações preparadas e com experiência. Não existe uma política expressiva de emprego. Os sindicatos são despreparados. Não foram capazes de articular uma só proposta para a maioria dos brasileiros. Não é demais recordar que os sindicatos sem os imposto obrigatório, tendem a ter um pequeno papel na sociedade. Sua inércia determinou seu real tamanho. Sua militância partidária, sem a atender os anseios da base, os sufocou. O que ninguém pode discutir é que a sociedade necessita de sindicatos com credibilidade e força de negociação e não de biombo de partido político.