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04/02/2017 07:00

E as multas vão para... os fiscais

Mário Sérgio Lorenzetto
E as multas vão para... os fiscais

O governo federal destinou aos servidores da receita federal a totalidade das multas tributárias arrecadadas. A partir de agora, as multas passam a compor as gratificações dos funcionários. É o que determina a Medida Provisória 765. E não ficou só por aí.
Na mesma toada, a medida provisória concede aos fiscais do trabalho bônus calculado sobre 100% da receita de multas pelo descumprimento da legislação trabalhista. Os advogados defensores dos empresários estão em pé de guerra. Garantem que essa medida duplicará a exposição dos patrões açulando o apetite dos fiscais pelas multas. As entidades patronais esperam que a medida não seja aprovada no Congresso, mas já começam a preparar ações para anulá-la no STF. Talvez governantes e funcionários tenham errado na forma e na quantidade. Mas essa é uma forma de atingir a meritocracia que apregoam. Resta dimensionar quem tem apoio no Congresso e se há legalidade na mudança.

E as multas vão para... os fiscais

Os ricos perderam mais na recessão brasileira.

Há "verdades" populares que não condizem com os números e a realidade. Uma delas é a que os pobres são os que mais perdem em períodos recessivos. A outra, é a de que os "ricos nunca perdem". A Tendência Consultoria veio jogar por terra esses mitos. Acaba de publicar levantamento mostrando que a classe A - renda mensal familiar acima de R$16,3 mil - perdeu renda na ordem de 2,9% em 2016. A Classe B perdeu 2,1%. A classe C perdeu 0,8% e a D/E, perdeu 1,4%. A explicação para o fenômeno é que no Brasil a renda familiar se confunde com o lucro das empresas.

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Só purpurina? O Carnaval também é política.

No meio da folia que começou, a política ocupa espaço. Não é uma política tradicional, partidária, mas de costumes. No primeiro domingo do ano, blocos não autorizados pela Prefeitura do Rio de Janeiro, ocuparam as ruas do centro. Um dos mais importantes temas era protestar contra o monopólio de uma cervejaria que patrocina o carnaval carioca. Criaram inclusive uma organização. A Desliga dos Blocos é apenas um exemplo da transgressão carnavalesca. Todos desfilam sem autorização, sem trajeto definido e sem músicos fixos. É uma postura alegre e independente. A transgressão como norma e intenção. Assim nasceu o carnaval. Assim é o carnaval no mundo. Até que resolveram "domesticá-lo". Não só foi domesticado como aprisionado nos sambódromos e similares das cidades mais carnavalescas do Brasil. Resolveram que ele seria só purpurina. Mas desfile de carnaval sem protesto ou transgressão é procissão.



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