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20/02/2017 07:08

Estado de obesidade. A crise nos governos estaduais

Mário Sérgio Lorenzetto
Estado de obesidade. A crise nos governos estaduais

No pacto federativo consagrado pela Constituição de 1998, Estados e municípios cresceram em importância e responsabilidade. Ganharam mais recursos de origem federal e passaram a executar a maior parte, a quase totalidade, dos serviços públicos que afetam diretamente a população. Por isso, uma crise financeira estadual não atinge a população apenas no bolso. Atinge os serviços de saúde, educação e segurança. Muitas unidades federativas estão em "Estado de Calamidade". O principal responsável pela calamitosa situação é o "Estado de Obesidade". Tal qual obesos, não se fartam na nomeação de funcionários. As folhas de pagamento de pessoal tornaram-se venenosas.

Os dados mais recentes divulgados pelo Tesouro Nacional mostram uma sensível piora nas finanças dos governos estaduais. Se em 2012 havia 15 unidades federativas com as notas A ou B, as mais altas - entre elas O Mato Grosso do Sul - e nenhum com a classificação D, mais baixa, agora o quadro teve uma inversão. Há 14 notas B (nenhum A), e 4 Estados classificados como D: Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Mas o quadro se mostra mais preocupante com a análise das despesas com pessoal.

A obesidade, as nomeações e chamadas de concurso comprometeram as finanças de 9 Estados. Seus gastos estão acima dos limites da LRF. Além dos notórios RJ, GO,RS e MG, também estão na lista dos obesos o Mato Grosso do Sul, Paraná, Paraíba, Roraima e Distrito Federal. São Estados importantes e ricos. O discurso de todos eles é jogar a responsabilidade no governo federal. Excetuando a fome por nomeações e concursos, a outra ponta do problema residia nos juros de agiota cobrados pela União para as dívidas dos Estados. Mas o quadro do pagamento das dívidas mudou.

No ano passado, Alagoas e Santa Catarina obtiveram liminares no STF que lhes permitiam pagar apenas juros simples sobre suas dívidas, em vez de juros compostos. No mesmo período, deputados propuseram uma lei que promovesse essa alteração para todos. Fizeram as contas em Brasília e constataram que o buraco nas finanças da União seria da ordem de R$400 bilhões. Sentaram-se à mesa para negociar e criar uma tabela de pagamentos bastante favorável para os Estados por alguns anos. Essa crise frequente entre Estados e União merece melhor análise para entendermos se será perpetua. Essa disputa não nasce em solo brasileiro.

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Washington x Jefferson, a batalha do federalismo

Velhos amigos revolucionários, lutaram pela independência dos EUA, puseram-se em desavença aberta por causa de suas concepções e expectativas para a insipiente república que formava. A disputa foi ferrenha. Os Estados Unidos deveriam ser uma nação de comerciantes ou de agricultores? Os Estados deveriam ser autônomos ou terem um governo central forte? Washington lutava pelos comerciantes e governo central forte. Jefferson era do partido oposto - defensor dos agricultores e favorável a uma ampla autonomia dos Estados. Essa disputa está no seio da nação norte americana até os dias atuais. Ora um lado está no poder, ora outro. E isso não está preso nos partidos políticos.

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A república brasileira é uma cópia da norte americana

O Brasil só passou a ser considerado uma federação com a república. A primeira constituição dessa época, transformou as província que tinham presidentes escolhidos pelo governo imperial, em Estados, com governadores eleitos pelo povo mais rico. Os primeiros presidentes da República, que eram militares e positivistas, buscavam reforçar o poder centralizado. E não aguentavam. Floriano Peixoto, o segundo presidente, governou em estado de sítio boa parte de seu mandato.

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A política dos governadores

Quando o governo passou para a mão de civis, teve início a chamada "política dos governadores", com homens com Prudente de Morais e Campos Sales dominando o cenário. Seus adversários eram, também, militares e positivistas que lutavam pela centralização do poder e chegaram a tentar um golpe de estado em 1904. O golpe fracassou.

A balança só voltaria a pender para o lado dos centralizadores com Getúlio Vargas. Apesar de ter sido formado no governo do Rio Grande do Sul e de ter sido Ministro da Fazenda de um governo notoriamente favorável aos Estados, Vargas operou uma profundo centralização. A tentativa de Vargas de sufocar os Estados teve seu auge na cerimonia da queima das bandeiras estaduais para marcar o triunfo da vitória da força total da União.

A restauração da democracia em 1945, devolveu relevância aos governos estaduais que viria a atingir o cume com Juscelino Kubitscheck e Jânio Quadros. Eles tinham sido governadores de São Paulo e de Minas Gerais, respectivamente. Mas a ditadura voltou a concentrar poderes nas mãos da União. E será derrotada com a forte e decisiva participação de alguns governadores.

O atual desenho do pacto federativo se deu com a Constituição de 1988. O maior projeto era descentralizar a administração pública no país. O principal lema na época da Constituinte era: "Descentralizar para democratizar". Os Estados ganharam a autonomia que nunca tiveram. As transferências automáticas da União para os fundos de participação mais do que quadruplicaram e continuaram crescendo ao longo dos anos da democracia.

Com isso, os governadores se tornaram menos dependentes da União. Mesmo que um governador fosse opositor do governante de Brasília, não deixaria de receber dinheiro, porque a transferência é automática. Esse debate permanecerá. O problema é que ele, mesmo sendo fundamental, raramente vem a público durante o período eleitoral.

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E o Xixi fez história

Xixi, o prefeito de Paraíso das Águas, o novo município do Mato Grosso do Sul, foi tema nacional. Não só apareceu no "Macaco Simão", o melhor comediante brasileiro, como concedeu entrevista ao UOL, o maior site jornalístico do país. Além da história que Xixi conta da origem de seu apelido - o tradicional autoritarismo dos professores que não permitem às crianças saírem da sala de aula para ir ao banheiro - o prefeito ainda inovou: contou outra "façanha". A genial ideia de formar chapa com o ex-prefeito de Rio Verde, apelidado de "Zé Mijão". Formariam a chapa Xixi e Mijão. Na cidade das águas. Sem dúvida, Xixi é além de um sujeito simpático e afável, um ótimo prefeito. Como faz falta um Xixi nos outros municípios!

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