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Em Pauta

Homofobia: o embate entre o judiciário e as "igrejas"

Mário Sérgio Lorenzetto | 24/06/2017 11:32
Homofobia: o embate entre o judiciário e as "igrejas"

Ainda que alguns não saibam, homofobia é a aversão, o ódio aos homossexuais. É uma palavra relativamente nova, mas definem velhas posturas. Chegam a invocar a Bíblia na tentativa de absolver atitudes discriminatórias. Não passa da busca de justificativas para aquilo que injustificável. Pretendem preservar o "direito" de externar ódio contra alguém sem correr o risco de ser punido. Escudados na liberdade de credo, segmentos extremamente conservadores criam "templos", "igrejas". Portas abertas para o ódio. Não pregam o amor ao próximo, somente o ódio. Desde o princípio, não são religiosos. Além de meios de comunicação, instalam-se no legislativo. Sequer leram a Constituição Federal que dirime as duvidas do que é ou não direito no Brasil. Já em seu preâmbulo, a Carta Magna assegura os exercícios dos direitos individuais - quem amar pessoa do mesmo sexo não é criminoso - também assegura a liberdade dos homossexuais e dos heterossexuais, bem como a segurança - bater ou matar homossexual é crime (o Brasil é o país que mais mata homossexuais). A Constituição também garante uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos.
No entanto, a vedação constitucional de preconceito em razão de sexo, a criminalização da homofobia, permanece sem uma legislação própria. Os legisladores são omissos e complacentes, temem perder votos ou serem denominados de homossexuais. Medo. Covardia. Aliás, nosso legislativo é, antes de qualquer outra denominação, covarde. Não legisla nenhum embate existente na sociedade. Guerra fiscal? Não legislam. Maconha? Fogem do debate. Pena de morte? Correm a passos largos. Liberdade das armas? Não tocam no assunto. Previdência? Não se posicionam com clareza. Nada falam, não criam leis necessárias, são meros ouvintes de idiotices. Criadores de premiações do vento, inutilidades.
Restou o judiciário. Há muito vem suprindo o silêncio das leis. Foi o judiciário quem garantiu o direito do homossexual "sair do armário", assumir sua opção sexual quando reconheceu as uniões homoafetivas. Uma posição exigida pelo século XXI. Oras, eles que resolvam sua sexualidade diferente da nossa. É claro que sobre o judiciário há uma torrente de acusações de que estão exagerando, estão assumindo o poder e o comando do país. E há algum exagero em muitas de suas decisões e atitudes, mas só exagera quem faz alguma coisa, quem não é omisso, quem estuda e debate. Tudo que o legislativo não faz.
Todavia, a promotora e o juiz que incendiaram esse debate, punindo a homofobia, esqueceram do didatismo necessário da sentença. Ao invés da pena pecuniária, talvez melhor seria algo como mandar limpar o chão da entidade representativa dos homossexuais durante dois meses. Uma chance para que aprendessem que os homossexuais são gente como a gente, só diferem na opção sexual.

Homofobia: o embate entre o judiciário e as "igrejas"

O gay ainda não é livre no mundo.

O primeiro campo de batalha em prol da liberdade dos gays ocorreu em um "pub", no bairro de Greenwich, em N.York, no distante junho de 1970. As lutas corporais entre gays e policiais duraram uma semana. Quase cinquenta anos passaram e o movimento gay ainda luta por sua liberdade. No Irã e Brunei, a homossexualidade é castigada com pena de morte. Em Serra Leoa, com cadeia perpétua. Na Nigéria, Gambia, Malawi e Zambia, podem prender os gays por 14 anos. Na Guiana, 10. Até 5 no Camarão. Três no Marrocos. Na Rússia, ainda que legal, há uma clara política estatal contra os gays circularem livremente nas ruas. Na Índia ser gay, é ilegal. Na Irlanda, Romênia e Macedonia só conseguiram a liberdade há pouco tempo. Os matrimônios entre homossexuais só existem em 24 países (a coincidência com o numero simbólico não é piada, está no Relatório da Anistia). Na avançada Alemanha os gays estão proibidos de casar. Na Itália também. A pergunta chave que deve ser feita para os homofóbicos é: o que você tem que ver com a vida de um gay? A opção é dele e não tua.

Homofobia: o embate entre o judiciário e as "igrejas"

O Brasil e o planeta mudarão, garante o Relatório da ONU.

No início éramos todos negros e asiáticos. As duas principais teorias da evolução indicam que o homo sapiens apareceu nas savanas africanas - teoria aceita mundialmente, menos na Ásia - e, provavelmente, nas estepes mongóis e chinesas. Em cem anos ou menos, a população mundial voltará a ser, senão toda, mas majoritariamente negra e asiática. Essa é uma das conclusões que pode ser lida no novo Relatório Populacional da ONU. Mais da metade do crescimento da população mundial acontecerá na África subsaariana. E não é possível supor que encontremos lugares para hospedar tanta gente. Não à toa, alguns das mentes mais lúcidas do mundo, como Stephen Hawking, afirma que temos de colonizar Marte ou outro planeta. O Relatório da ONU projeta que a atual população de 7,6 bilhões de habitantes atinja a marca dos 8,3 bilhões, em 2023. Também aponta que, em 2050, o planeta terá 9,8 bilhões de pessoas e em 2100, ultrapassará 11,2 bilhões de pessoas.
Com cerca de 83 milhões de habitantes nascendo a cada ano atualmente, a tendência é de decréscimo populacional em muitos países, mas de forte crescimento africano e indiano. Dos 10 países com maior população, a Nigéria, atualmente em sétimo lugar, é o país que está crescendo mais velozmente e ultrapassará a população dos Estados Unidos.
Entre 2017 e 2050, a ONU estima que metade da taxa de crescimento da população mundial ocorrerá em nove países: Índia, Nigéria, Congo, Paquistão, Etiópia, Tanzânia, Uganda, Estados Unidos e Indonésia. Ou seja, em 2050, sete dos vinte países com maior população pertencerão ao continente africano.
O estudo da ONU também afirma que existem mais homens que mulheres no mundo (102 homens para cada 100 mulheres), e que o numero de pessoas com mais de 60 anos chegará a 1 bilhão em 2018 e a 2 bilhões em 2050, esse é um dos dados mais preocupantes desse relatório.

Homofobia: o embate entre o judiciário e as "igrejas"
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A população brasileira crescerá e, em seguida, será menor que a atual.

O relatório da ONU mostra que somos, atualmente, 209 milhões de brasileiros. São 102 milhões de homens e 106 milhões de brasileiras. O envelhecimento dos brasileiros já é um dado preocupante: 49% estão entre 25 e 59 anos e 13% têm mais de 60 anos. Aproximamo-nos dos países com maiores taxas de envelhecimento. Também permite montar uma curva de crescimento populacional brasileira pois mostra os dados de 5 épocas distintas: em 1950 existiam 53 milhões de brasileiros (oitava maior população mundial); atualmente somos 209 milhões (quinta população mundial); em 2030 seremos 225 milhões; daí a 20 anos, em 2050, ainda cresceremos, chegando a 232 milhões (sétima população mundial); para em 2100, termos um decréscimo vertiginoso, a população brasileira será de 190 milhões (décima terceira população mundial).
Mas não só o envelhecimento populacional deve preocupar, seguimos o mesmo padrão de fertilidade dos países mais ricos onde as mulheres pouco procriam. A taxa de fertilidade das brasileiras era de 4,28 crianças por mulher (1975), caiu para 2,72 antes do ano 2.000, chegando a 1,78 atualmente e irá a 1,62 em 2050. Voltará a crescer minimamente nos anos subsequentes. Já a expectativa de vida mantem uma vetor de crescimento contínuo. Era de 66 anos em 1995; em 2010 foi a 72 anos, em 2015 chegou em 74 anos; em 2020 será de quase 76 anos; atingindo 78 anos em 2050 e 88 anos em 2100.

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