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Em Pauta

O funcionalismo público vai ao paraíso

Mário Sérgio Lorenzetto | 17/10/2016 07:05
O funcionalismo público vai ao paraíso

A crise aprofundou ainda mais o abismo entre servidores públicos e trabalhadores do setor privado. A crise teve origem no descontrole dos gastos públicos, mas quem está pagando a fatura são os que trabalham na iniciativa privada. Em dois anos, quase 2,5 milhões de empregos com carteira assinada foram extintos. É o rendimento médio de quem continuou ocupado caiu quase 2% em termos reais. Enquanto o desastre ocorria na vida dos trabalhadores do setor privado, os servidores públicos corriam ao paraíso. Eles que já tinham estabilidade de emprego e ganhavam mais, viram seus salários subirem 4,6% acima da inflação.

Para deixar tudo ainda mais nebuloso, as reformas anunciadas pelo governo, pouco ou quase nada mexerão nessa dura e injusta realidade. O teto de gasto afetam tudo - saúde, educação, segurança, infraestrutura - mas não mexem com o funcionalismo. Segue bons ou ótimos salários são sofrerão mudança para menor caso os limites definidos pela lei sejam descumpridos.
Urge uma reforma administrativa. Não para tirar direitos, mas para ajustar e adequar expectativas.

Todos têm de descobrir que vivemos à beira do abismo. As mudanças devem ser discutidas com toda a sociedade. É bem verdade que todos nos beneficiamos com um serviço público que tenha qualidade, com funcionários bem remunerados e respeitados, mas o sistema precisa ser sustentável e justo.

O funcionalismo público vai ao paraíso
O funcionalismo público vai ao paraíso

Remessa de dinheiro para o exterior será bem fiscalizada

103 países. Esse é o número de países que à partir do primeiro dia de outubro passarão a trocar informações entre os fiscos. O intercâmbio de informações sobre movimentações bancárias e de ativos financeiros passa a ser automática. Antes, a pessoa que colocava dinheiro fora do país era inalcançável.

A realidade mudou. Mais que triplicamos nos últimos dias as quantidades de acordos. Iniciamos uma nova era de acesso amplo de informações do exterior. Do ponto de vista da administração tributária, ter dinheiro dentro ou fora do país não faz mais diferença. Todos estão sujeitos aos mesmos controles. A chamada Convenção Multilateral sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Tributária foi promulgada pelo novo presidente da República. Acabou a festa!

O funcionalismo público vai ao paraíso

Privatizações para diminuir o tamanho do governo e reduzir o desperdício de dinheiro.

Acabou a era do governo grande e do dinheiro público escorrendo por todos os ralos do mundo. O governo apontará brevemente as empresas estatais que serão objeto de privatização ou concessão. Esse anúncio retoma o processo iniciado na década de 1990. Essa decisão marcará o fim dos ciclos de aumento da intervenção do governo na economia e da criação de mais e mais estatais. Definitivamente, o governo precisa interromper esse processo. Mais do que isso, terá de redefinir o papel e o tamanho do governo, mais equilibrado e que garanta uma maior eficácia de suas políticas e um menor desperdício de recursos públicos.

O funcionalismo público vai ao paraíso

Há 70 anos não se descobria tão pouco petróleo

Há dois anos o preço do barril do petróleo tocava a casa dos cem dólares. Hoje, o mercado está em baixa, girando entre US$40 e US$50. Face aos preços baixos da matéria prima, os investimentos das companhias na exploração de novas reservas caiu a pique em apenas dois anos. No Brasil, pesquisam tão somente três poços no pré-sal de Santos. Em 2015, foram descobertos 2,7 bilhões de barris de petróleo, a quantidade mais baixa desde 1947, e 10% da média anual registrada desde 1960. Desde o início de 2016 até o mês de julho, foram descobertos 736 milhões de barris, o que deixa antever que teremos a menor quantidade descoberta do ouro negro em todos os tempos.

No seio da indústria alastram-se os receios sobre capacidade do mercado em responder à procura e atacam-se os responsáveis. O preço da matéria-prima foi ao chão devido à enorme produção de petróleo de xisto nos Estados Unidos. O receio é para daqui alguns anos, no momento, apesar dos preços em baixa, as ofertas da OPEP e da Rússia continuam batendo recordes, porque cada país prefere defender as suas quotas de mercado, não conseguem unificar uma política de produção. Assim, por enquanto os preços do petróleo continuarão baixos, mas o futuro aponta preços elevadíssimos.

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