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10/03/2017 08:39

O único país onde empresário adora pagar impostos

Mário Sérgio Lorenzetto
O único país onde empresário adora pagar impostos

O primeiro sistema de tributação foi o do Egito, há aproximadamente 3.000 anos antes de Cristo. O faraó, bienalmente, percorria seu amplo território cobrando impostos de seus súditos que pagavam em cereais, papiros e calcário. A seguir, o império persa, 500 anos antes de Cristo, instituiu um sistema mais complexo. Cada satrapia, divisão de seus territórios, pagava de acordo com a produção local. A Babilônia pagava em prata e alimentos, a Índia recolhia impostos em ouro e o Egito, em cereais.

Qualquer forma de organização dos impostos, todavia, tinha (e continua tendo até nossos dias) uma base em comum: a imposição, a obrigação de pagá-los. Até a palavra "imposto" demonstra a assertiva, vem da palavra latina "impositu", que significa "impor".

Contra a história humana, fato jamais ocorrido, o governo sueco apresenta uma queixa incomum: está recolhendo impostos em demasia. Parece piada, mas é um fato com fácil explicação. As taxas de juros negativas pagas pelos bancos suecos tornaram os impostos (que são os mais altos do mundo) um bom negócio para os empresários.

Estão correndo para pagar impostos não devidos por causa dos retornos oferecidos, que são relativamente generosos para a percepção dos suecos, rendem 0,56% ao ano, em comparação com os bancários, que rendem zero e cobram taxas consideradas elevadas.

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Estrangeiros possuem quase 3 milhões de hectares no Brasil.

O Incra acaba de fazer um raio-X das terras em mãos de estrangeiros no Brasil. Eles possuem 2,81 milhões de hectares. A maior parte está localizada no Centro-Oeste (30%), seguido pelo Sudeste (27%), Norte (19%), Sul (15%) e Nordeste ( 7%). Esse território é equivalente ao tamanho de Alagoas.

Antes desse estudo já havia a percepção de que "eles já estavam aqui", mas não sabíamos quem eram eles. Os principais investidores são os portugueses (25%), em seguida, japoneses (13%), italianos (6%, espanhóis (4%) e uruguaios (2%).

Para surpresa geral, apenas 1,5% dos 2,8 milhões de hectares estão em mãos de norte-americanos e 0,3% são de propriedade de chineses. Há, ainda, outra surpresa: 77% dos investidores são pessoas físicas. O estudo balizará, indubitavelmente, os receios de perda de soberania que estavam amedrontando parcela dos poderosos de Brasília.

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Reforma do Código Tributário Nacional libera licitação sem certidão fiscal.

A reforma do CTN tem peso e pratica justiça. Foi proposta pela Comissão de Juristas para Desburocratização, instalada no Senado. Começou a tramitar em dezembro do ano passado e resgatará o equilíbrio entre contribuintes e fisco. Veja as principais mudanças no CTN por ordem de relevância:

# Artigo 207 - Autoriza contribuinte com débitos a participar de licitações.
# Artigo 170 - Autoriza o pagamento de débitos com precatórios próprios ou de terceiros.
# Artigo 213 - Torna o CNPJ o único cadastro fiscal no país para as pessoas jurídicas, vedando inscrições municipais e estaduais.
# Artigo 210 - Estipula o prazo de 365 dias para a administração proferir suas decisões. Se superado, a decisão será em favor do contribuinte.
# Artigo 196 - Estabelece que a fiscalização de empresa deverá ser precedida de ordem fundamentada, com exceção de flagrantes.
# Artigo 205 - Determina a expedição de certidão fiscal em 24 horas.
# Artigo 135 - Regulamenta a dissolução irregular de empresas para responsabilizar sócios por débitos da pessoa jurídica.
# Artigo 113 - Estabelece que novas obrigações acessórias só poderão ser cobradas no ano seguinte se instituídas após 30 de junho.
# Artigo 167 - Prevê que crédito do contribuinte por pagamento indevido será atualizado desde a data do pagamento até a restituição.

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Os impostos mais estranhos do mundo.

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Taxa sobre o óleo de oliva.

No Antigo Egito criaram a taxa sobre o óleo de oliva é considerado pelos historiadores como um dos primeiros impostos do mundo. Os coletores de impostos costumavam visitar as residências para verificar as quantidades usadas. Bienalmente, o faraós visitava todo seu extenso território cobrando os impostos.



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