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07/12/2016 07:03

Prefeituras iniciam decretos de calamidade financeira

Mário Sérgio Lorenzetto
Prefeituras iniciam decretos de calamidade financeira

A crise está arrasando as prefeituras. A culpa é do excesso de gastos. De 2010 a 2014, a receita total das prefeituras cresceu a uma taxa média anual de 4,9%, enquanto as despesas totais cresceram 5,4%. Pior ainda é a despesa com a folha do funcionalismo, cresceu em média 6,9% ao ano. São dados coletados em 3.640 prefeituras no estudo "A Crise Bateu à Porta dos Municípios", realizado pela economista Sol Garson. A retração da economia, pelo terceiro ano consecutivo, afetou a arrecadação e desnudou o descompasso no avanço de receitas e despesas de todo o setor público.

Sem a quem pedir socorro ou sem acesso ao guichê bancário para pedir empréstimos, as prefeituras (e muitos governos estaduais) se financiam com fornecedores e servidores por meio de atraso de pagamentos. Esse cancro voltou.

A imensa maioria dos prefeitos não conseguirá cumprir o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. Na prática, esse dispositivo legal determina que o prefeito deixe a seu sucessor recursos em caixa suficientes para cobrir os restos a pagar. Caso não cumpram o 42, o prefeito fica sujeito a responder por crime de responsabilidade fiscal. É bem provável que esse seja o futuro de Alcides Bernal.

Em situação difícil, os prefeitos começam a recorrer à decretação de calamidade financeira. Pelo menos 32 prefeitos tomaram essa iniciativa. Mas, ela é apenas uma medida política, não dá base jurídica para livrar o prefeito de responder por crime de responsabilidade fiscal.

Prefeituras iniciam decretos de calamidade financeira

Pisa: Brasil aumenta investimento em educação, mas continua na lanterna

Entra Pisa, sai Pisa e o Brasil continua decepcionando na educação. Dos 70 países que participaram desse exame, nosso país ficou na posição 63. Atrás dos estudantes brasileiros com 15 anos, apenas Perú, Líbano, Tunísia, Macedônia, Kosovo, Argélia e República Dominicana. O Pisa é considerado o sistema de avaliação mais importante do mundo.

Continuamos na lanterna nos três quesitos avaliados e estamos piorando. Estávamos na posição 59 em Ciências e caímos para a 63. Em leitura, o Brasil caiu da posição 55 para a 59. Em Matemática, o cenário é ainda pior - o país caiu 14 posições e despencou da posição 58 para a 65. E o mais decepcionante é que o investimento em educação no Brasil cresceu 10% nos últimos 4 anos. Uma vergonha. Talvez os brasileiros tenham confundido o Programme for International Student Assessment (Pisa) com a Torre de Pisa, que cai a cada dia que passa. Quanto pior, melhor.

Prefeituras iniciam decretos de calamidade financeira

Ouvir a todos. A cara amável do governo canadense

O Canadá é uma pedra de gelo convertida em um belíssimo país. Quando vemos a cara hedionda de Trump nos Estados Unidos, não podemos esquecer a cara amável de seu vizinho canadense Trudeau. Justin Trudeau governa o Canadá há um ano. Sua marca registrada é ouvir a todos. Companheiros e adversários políticos. Deputados e população em geral. Em um ano de administração, Trudeau aproxima- se de uma estrela pop. Por onde vai é acompanhado por milhares de cidadãos. Levou esperança para o país. Defendeu a classe média, luta pela,preservação ambiental e respeita a multiculturalidade. Nesse quesito, o Canadá assemelha-se ao Brasil. É um país com uma imensa gama de povos de todas as regiões do mundo e muitas tribos indígenas, além de inuits (esquimós).

Trudeau está longe da nova versão de políticos ultraconservadores. Pelo contrário, ele é um liberal. Ele pôs em marcha as investigações, com prisões, sobre as mortes de milhares de mulheres indígenas por causa da violência machista e a proposta para garantir a proteção das pessoas transgênero. Sua participação nas paradas gays de Vancouver, Toronto e Montreal o tornaram o primeiro chefe de governo a marchar com LGBT. Mas seu trabalho não está ligado apenas a questões sociais ou de costumes. Ele está multiplicando por 30 os investimentos em obras para reativar o emprego no Canadá. No âmbito das defesas ambientais, Trudeau acaba de criar um imposto sobre emissões excessivas de gases maléficos para o meio ambiente. "Canadá está de volta" é seu lema desde a milionária campanha eleitoral (apesar das leis eleitorais serem mais duras que as brasileiras para impedir as doações empresariais e do governo não colocar um só centavo na campanha eleitoral). Sem duvida o governo de Trudeau será o contraponto ao de Trump.

Prefeituras iniciam decretos de calamidade financeira

Enquanto o Ocidente se torna ultraconservador, a Rússia volta a sonhar com o comunismo

Na Rússia há um novo apelo pela União Soviética. Pelo culto a Stálin. Metade dos jovens de 19 a 30 anos considera Stálin "um grande político". Em um país em que Stálin aniquilou mais pessoas que Hitler, um novo culto a Stálin? Tudo que é soviético voltou à moda. Por exemplo, os cafés "soviéticos", com nomes soviéticos e comida soviética. Doces soviéticos. E, claro, a vodca soviética. Na televisão dezenas de programas, e na internet dezenas de sites de nostalgia soviética. Passeios turísticos a campos stalinistas. O anúncio diz que, para uma sensação plena, distribuem macacão e picareta. Mostram os barracões restaurados. E no fim organizam uma pescaria...

Ideias antiquadas estão de volta: do Grande Império, da "mão de ferro", do "caminho peculiar da Rússia"... Restituíram o Hino Soviético, existe um Konsomol (organização da juventude comunista), agora chamado Náchi ("Os nossos"). Os heróis de uma época raramente são heróis em outra. Nesse caminhar, logo veremos a ressurreição de Hitler em algum lugar. Stálin voltou.



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