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Direto das Ruas

Contrariando decreto estadual, escola recebe alunos da educação infantil

Fora da lista de atividades essenciais, escolas só podem continuar de forma remota

Por Aletheya Alves e Ana Paula Chuva | 29/03/2021 16:12
Desrespeitando decreto estadual que libera aulas apenas no sistema remoto, escola localizada na rua Rio Grande do Sul, no Jardim dos Estados, retomou hoje o ensino presencial para alunos da Educação Infantil. Ao Campo Grande News, mães enviaram uma imagem com calendário dos horários de cada turma e vídeo da “recepção” nesta segunda-feira.

Sem entender o motivo da retomada, uma das mães entrou em contato com a escola Espaço Livre e recebeu como resposta que o Ensino Infantil não teria sido incluído no decreto estadual. “Liguei lá e me disseram que por isso iriam abrir presencialmente”, disse.

Aluno chegando à escola na tarde desta segunda-feira (29). (Foto: Kísie Ainoã)
Aluno chegando à escola na tarde desta segunda-feira (29). (Foto: Kísie Ainoã)

Em vídeo e fotos registradas, é possível ver alunos acompanhados dos responsáveis indo até o local uniformizados.

No meio da tarde, o Campo Grande News foi até o local. Com barulho das crianças ao fundo, a coordenadora da escola, Ana Gorett, admitiu que a diretoria manteve o Ensino Fundamental à distância e retomou o Infantil nesta segunda-feira.

Como justificativa, a coordenadora voltou a alegar que o decreto estadual não inclui o Ensino Infantil. “O Estado não proibiu a educação infantil, até porque quem regulava o ensino infantil é o município. Estamos respeitando o decreto municipal que liberou a educação infantil. Esse foi o nosso entendimento”, disse.

Ainda de acordo com Ana Gorett, outras instituições estão seguindo o mesmo pensamento. “Inclusive, só abrimos porque sabemos de outras escolas que também estão com presencial na educação infantil. Se estivermos errados no nosso entendimento, eles precisam nos orientar”, alegou.

Proibido - A assessoria jurídica do governo do Estado é categórica: nenhuma escola, independente da faixa etária, pode receber alunos até o dia 4 de abril. Como educação infantil não está na lista de atividades liberadas, não pode funcionar, teoricamente, nem em ensino remoto.

A confusão ocorre porque o trecho do decreto, que cita as 45 atividades autorizadas estabelece que "educação dos níveis fundamental, médio, técnico-profissionalizante, superior e pós graduação, em formato remoto ou a distância". O trecho não cita "educação infantil", portanto, essa faixa etária não é considerada essencial e não pode funcionar de nenhuma maneira.

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