Terra bloqueia calçada de cemitério e obriga pedestres a andar na rua

Com terra amontoada e sem faixa de passagem, a calçada em frente ao Cemitério Municipal Cruzeiro, na Avenida Consul Assaf Trad, se transformou em um obstáculo perigoso para pedestres e ciclistas. A situação se arrasta há pelo menos quatro meses e força quem precisa passar por ali a andar no asfalto, em meio ao trânsito intenso da região. Esse caso foi sugerido por leitor que enviou mensagem pelo canal Direto das Ruas.

A obstrução foi registrada por  uma médica de 70 anos, que pediu para ter a identidade preservada. “Eu vou de carro para o trabalho, passo por ali regularmente, mas fico imaginando quem depende de ir a pé. É barro quando chove, poeira quando está seco, e ainda por cima é uma avenida movimentada. Eles têm que andar pela beirada da pista, é muito perigoso”, relata.

A idosa observa a situação a cerca de quatro meses e destaca que, desde então, a calçada nunca foi regularizada. “A terra está amontoada como se fosse começar alguma obra, mas está do mesmo jeito há meses. Quando é área privada, sei que é obrigatório ter calçada. E quando é pública, não é?”, questiona.

O que diz a lei - De acordo com o Código de Polícia Administrativa de Campo Grande, instituído pela Lei Complementar nº 184/2011, a responsabilidade por construir e manter as calçadas é do proprietário do imóvel, seja ele público ou privado. No caso de áreas públicas como o cemitério, a obrigação é da prefeitura.

O artigo 134 da lei estabelece: “Os passeios públicos deverão ser mantidos em perfeito estado de conservação pelos respectivos proprietários dos imóveis lindeiros, inclusive os órgãos da administração pública”. Isso significa que mesmo terrenos pertencentes ao município devem garantir acessibilidade e segurança para quem circula a pé.

E a prefeitura? - A Prefeitura de Campo Grande, informou que, neste primeiro momento, será feita uma ação para permitir o uso seguro pelos pedestres. Em seguida, está prevista a execução do piso definitivo da calçada.

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