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Campo Grande, Domingo, 17 de Dezembro de 2017

12/01/2011 16:55

Advogados são acusados de superfaturar indenizações da Brasil Telecom

Fabiano Arruda

Valores chegavam a ser quatro vezes maiores que o devido

Suposto esquema envolvendo advogados de consumidores e do departamento jurídico da Brasil Telecom/OI pode ter causado prejuízos à empresa de telefonia. Segundo investigação em curso, acordos feitos em juízo faziam com que consumidores que cobravam a devolução da tarifa básica da telefonia fixa, tivessem o montante superfaturado, chegando a ser pago até quatro vezes mais que o valor devido. A denúncia partiu do juiz Djailson de Souza, titular do 7º Juizado de Defesa do Consumidor que solicitou abertura de investigação sobre o assunto.

Para não comprometer as investigações, o juiz preferiu não se pronunciar sobre o caso. Os documentos relatando as denúncias foram encaminhados à própria Brasil Telecom, OAB e Ministério Público Estadual.

Procedimento de Investigação Preliminar do MPE (Ministério Público Estadual) avaliza a denúncia do juiz e indica que as irregularidades, caso confirmadas, configuram os crimes de patrocínio infiel e tentativa de estelionato. O documento também revela outra preocupação do juizado, baseado no chamado princípio do equilíbrio-econômico financeiro. Na prática, quando concessionárias como a Brasil Telecom/OI são lesadas, os prejuízos podem integrar uma futura revisão tarifária e afetar o bolso dos consumidores.

Em processos de indenização para devolução da taxa de assinatura básica da telefonia, a maioria dos casos no Juizado do Consumidor gira em torno de R$ 4 mil como pagamento final. Uma das indenizações suspeitas, porém, chegou ao valor de R$ 9 mil e, outra, até de R$ 18 mil. O esquema teria durado cerca de 1 ano e meio. Há ainda a suspeita de que consumidores não tenham recebido o valor superfaturado e que a quantia seria dividida entre os advogados envolvidos.

O presidente da OAB de Mato Grosso do Sul, Leonardo Duarte, disse que o caso não é novo, mas que ainda não há investigação em andamento na entidade. Ele afirmou que vai apurar com rigor as denúncias e revelou que, caso confirmadas, haverá punição. “O primeiro passo é uma suspensão preventiva. O segundo é a exclusão”.

Outro lado – Os advogados Roberto Soligo, que defendeu os consumidores, e Carlos Romanini, que fez parte do departamento jurídico da Brasil Telecom, são citados no pedido de investigação. Procurados pelo Campo Grande News, ambos negaram as acusações.

Soligo afirma que atendeu mais de 3 mil clientes em processos de devolução da taxa de assinatura básica. Ele disse que, na época, Oi e Brasil Telecom estavam em fase de migração.

Por conta disso, segundo o advogado, a empresa fazia acordos para acabar com os processos de assinatura básica, no entanto, deixava brechas para voltar a cobrar a taxa futuramente. “O cálculo das indenizações vinha da própria Brasil Telecom e, em 90% delas, o valor era vantajoso para a empresa”, detalha, afirmando que não foi chamado em nenhum processo sobre o caso.

O advogado Carlos Romanini afirma que a Brasil Telecom/OI teve, na época em que ele fazia parte do departamento jurídico da empresa, cerca de 30 mil processos relativos à assinatura básica. “Um ou outro teve pagamento superior, fora isso, o restante dos acordos chegaram a dar retorno na faixa de 3 a 4 milhões de reais para os cofres da BrT”, pontua.

Ele considera um equívoco do Juizado do Consumidor “se basear em um ou outro processo pago com valores superiores para instaurar qualquer tipo de procedimento”. Afirma, ainda, que há mais de um ano seu escritório não defende os interesses da concessionária.

A Brasil Telecom/OI foi procurada para comentar o caso e disse, por meio da assessoria de imprensa que, no momento, não irá se pronunciar.

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E,falando em Brasiltelecom por onde anda,aquele dinheiro de quem comprou telefone da concil engelharia em? Morreu,o assunto a nossa querida justiça Sul Matogrossense,perdeu mesmo a visão sobre aquele assunto,nesta ação eu nem entrei.
 
Manoel Almeida da Silva Brasil. em 13/01/2011 11:14:15
Concordo com o juiz, afinal é só uma investigação-(Quem não deve não teme). Porém, no caso das devoluções, deveria a justiça ser mais rápida, é uma fortuna recolhida indevidamente no "bolso" deta empresa Brasil Telecom-(Oi), todo mês, fora as cobranças de faturas inexistentes e lançamnetos de nomes de cidadãos no Serasa.
 
Mário Paiva em 13/01/2011 10:52:20
QUANTO ESTA BRASIL TELECOM NOS ROUBA....PAGUEI 6 MESES DE INTERNET SEM AO MENOS TER MODEM EM MINHA CASA!!!
 
EMILIO MARCOS em 13/01/2011 10:40:58
Empresas como esta (Brasil Telecom e agora OI) só pensam em lucrar e muitas vezes usam de subterfúgios da lei para ludibriar os consumidores que infelizmente não têm a quem procura para se defender, pois Anatel, Procon etc. não conseguem brigar pelos direitos dos consumidores pois elas se acham acima do bem e do mal, ou seja são tidas como intocáveis......que diga esta declaração do magistrado.
 
Eriobaldo Pimentel em 13/01/2011 10:31:59
Interessante o juiz se preocupar com a empresa...ainda mais se considerarmos que esse tipo de empresa tem, além do setor jurídico, áreas de contabilidade e auditoria, além de sofrerem auditoria externas...
 
Cleverson Neves em 13/01/2011 09:39:00
Depois de mais de uma década que o judiciário vem "enrolando", agora o juiz resolve falar que houve superfaturamento. A Br Telecom já perdeu até no STF. O que falta sr. juiz?
Pagar os consumidores. Fazer justiça.
 
Eloi Nass em 13/01/2011 09:13:57
Se a Brasil Telecom/Oi faz isso com os seus clientes, imaginem o que ela faz com seus funcionários....Ações trabalhistas de funcionários e ex-funcionários contra a Brasil Telecom/Oi ficam suspeitas, pois os advogados desta empresa é capaz de fazer de tudo em benefício próprio.
 
Telma Silva em 13/01/2011 09:13:00
nunca eu tinha visto um magistrado tomar uma posição contraria ao pensamento de toda sociedade em desfavor de uma empresa tão desonesta como éssa.
 
amilton ferreira de almeida em 13/01/2011 08:15:13
A Brasil Telecom/Oi é uma empresa que visa uma comodidade e bem estar aos consumidores assinantes, mas
 
ELYANIS JARA em 13/01/2011 01:02:15
Também quero participar dessa indenização para devolução da taxa de assinatura básica da telefonia,pois foram 10 anos pagando por um serviço que nunca prestou ,de má qualidade e péssimo atendimento do SAC. 0800. PROCON neles
 
Ademir sanches em 12/01/2011 08:21:08
Tudo que vem da Brasil Telecom é suspeito. Desde seus produtos até seus funcionários. Uma empresa que se acha acima da lei.
 
Ricardo Machado em 12/01/2011 06:29:27
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