Boletos do IPVA chegarão pelos Correios a partir de 2 de dezembro
Contribuintes poderão emitir a partir de 2ª; para quem tem conta gov.br, sistema já está disponível
RESUMO
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O Governo do Estado iniciará a distribuição dos boletos do IPVA 2024 pelos Correios a partir de 2 de dezembro. O sistema para emissão online estará disponível a partir de segunda-feira para todos os contribuintes, com vencimento em 5 de janeiro para pagamento à vista, que mantém 15% de desconto. O imposto pode ser parcelado em cinco vezes, com parcelas mínimas de R$ 30 para motocicletas e R$ 55 para demais veículos. A expectativa é arrecadar R$ 1.370 milhão, sendo metade destinada aos municípios. A frota estadual conta com aproximadamente 600 mil veículos, dos quais metade são carros de passeio.
O Governo do Estado tornará acessível a todos os contribuintes na segunda-feira o sistema para a emissão dos boletos para pagamento do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) e no dia seguinte começará a remessa da cobrança pelos Correios. O tributo vence em 5 de janeiro para quem pagar à vista ou pode ser parcelado em cinco vezes.
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A Sefaz (Secretaria de Fazenda) manteve o percentual de desconto para quem paga à vista, de 15%, mas, neste ano, a data de vencimento foi antecipada; antes, vencia no final de janeiro. Para quem decidir parcelar, as datas de vencimento das parcelas serão 30 de janeiro, 27 de fevereiro, 31 de março, 30 de abril e 29 de maio de 2026. O valor mínimo das parcelas é de R$ 30 para motocicletas e R$ 55 para os demais veículos.
O sistema da Sefaz já está disponível para um grupo específico de contribuintes: as pessoas que têm conta gov.br ou certificado digital, passando a estar disponível a todos a partir do dia 1º. O imposto deve render aos cofres públicos R$ 1,3 milhão, sendo que metade desse valor será repassada aos municípios, conforme o recolhimento em cada um deles.
Repetindo anos anteriores, o Governo decidiu reduzir pela metade a incidência do tributo para ampliar a adimplência. Conforme o superintendente de Administração Tributária da Sefaz, Bruno Gouvêa Bastos, a frota de veículos no Estado é de cerca de 600 mil veículos, sendo praticamente metade deles carros de passeio. Os veículos são avaliados conforme a tabela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) para a incidência do imposto, com alíquotas diferenciadas conforme o tipo de veículo.
Para acessar o boleto, o contribuinte deve buscar o endereço eservicos.sefaz.ms.gov.br.
