Campo Grande deve receber R$ 6 milhões da União para recuperação após vendaval

O governo federal deve liberar, ainda nesta semana ou no início da próxima, entre R$ 5 milhões e R$ 6 milhões para as primeiras ações de recuperação dos estragos provocados pelo vendaval em Campo Grande. O recurso deverá ser usado para atender famílias desalojadas e recuperar estruturas públicas danificadas pela tempestade, como escolas e unidades de saúde.

O Palácio do Planalto sinalizou apoio a Campo Grande após o vendaval e confirmou que o reconhecimento federal de situação de emergência deverá ser publicado nesta quarta-feira (16) no Diário Oficial da União.

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A Casa Civil orientou a Prefeitura de Campo Grande a apresentar um plano de trabalho com o detalhamento das ações necessárias à resposta emergencial e à recuperação. Também foi discutida a possibilidade de medidas de apoio imediato, condicionadas à formalização e à análise das demandas municipais.

Como se trata de uma medida relacionada a desastre climático, a liberação desse tipo de recurso segue um rito. A primeira etapa é o reconhecimento oficial de situação de emergência.

Os estragos são estimados entre R$ 30 milhões e R$ 40 milhões, segundo levantamento da Defesa Civil de Campo Grande apresentado ao ministro-chefe da SRI (Secretaria de Relações Institucionais), José Guimarães, no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (15). O deputado federal e candidato ao Senado, Vander Loubet (PT), articulou a reunião.

Participaram ainda do encontro a prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes; o secretário de Assuntos Federativos da SRI, Ilário Marques; o secretário-adjunto da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Paulo Oliveira; e o coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, coronel Hugo Djan Leite.

Para o deputado, os recursos devem ser liberados possivelmente nesta semana ou, no máximo, na próxima, após a aprovação do pacote de socorro pela Defesa Civil Nacional, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional.

Segundo Loubet, os recursos devem sair de uma linha da Defesa Civil Nacional destinada a situações emergenciais. O deputado comparou o episódio às enchentes de 2024 no Rio Grande do Sul, considerado o maior desastre natural da história gaúcha. Até agora, segundo ele, Campo Grande é o único município que apresentou um plano emergencial.

Na Capital, a primeira etapa do socorro emergencial deve atender famílias desalojadas e a recuperação imediata de estruturas danificadas, como escolas e UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) que sofreram destelhamento, conforme o diagnóstico apresentado pela Defesa Civil local.

Conforme os dados apresentados no encontro, o vendaval deixou cerca de 300 mil pessoas sem energia elétrica e provocou a queda de mais de 400 árvores. Também foram registrados destelhamentos de escolas, alagamentos em diferentes regiões e famílias desabrigadas. Diante dos danos, o município decretou situação de emergência.

A segunda parte do pacote deve ser discutida em outra etapa, após o levantamento dos custos. Ainda não há data prevista para essa negociação adicional.

Mesmo assim, o deputado destacou a rapidez da sinalização do apoio federal para atender a população de Campo Grande.

“Em menos de uma semana, a Defesa Civil Nacional deverá aprovar o plano pedido pela Defesa Civil do Estado”, disse. “Acredito que até sexta-feira os recursos emergenciais federais devem ser liberados pra socorrer e atender essas demandas que as pessoas estão esperando em Campo Grande”, acrescentou.

Loubet destacou o fórum de ministros montado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para acompanhar eventuais impactos do El Niño no País, em resposta à sequência de desastres naturais que vêm ocorrendo e com a perspectiva de traçar um planejamento nacional.

O deputado acredita que a tempestade em Mato Grosso do Sul seja reflexo desse fenômeno. Nesse caso, segundo ele, a equipe da Defesa Civil Nacional deverá analisar os dados para verificar se a tempestade em Campo Grande teve relação com o fenômeno natural.

Os recursos da primeira etapa devem ser liberados por meio do cartão de ações emergenciais, sob gerenciamento da Defesa Civil local, que deverá prestar contas da aplicação dos valores.