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Campo Grande, Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017

06/12/2008 14:10

Carvoeiros querem isenção de taxa para superar a crise

Redação

Mais um setor bate à porta do governo do Estado pedindo redução da carga tributária. Desta vez são os carvoeiros que pedem um alívio fiscal para superarem a crise que veio depois da paralização das atividades da siderúrgica MMX, em Corumbá. Eles querem a redução da TMF (Taxa sobre Movimentação Florestal) que é cobrada para se exportar carvão vegetal para outros Estados. Além disso, os carvoeiros pleiteiam também uma mudança na cobrança do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).        

O presidente do Sindicarv (Sindicato das Indústrias e dos Produtores de Carvão Vegetal), Marcos José Brito, argumenta que esse alívio tributário reabriria o mercado mineiro, que é o maior comprador do país, já que o carvão de Mato Grosso do Sul perdeu competitividade por conta da tributação. Além da TMF há ainda incidência de 12% de ICMS, a taxa de reposição florestal cobrada pelo Ibama (Instituto do Meio Ambiente), que representa uma despesa extra de R$ 10,00 por metro cúbico de carvão.  

De acordo com o Sindicato, o segmento produtor de carvão vegetal de Mato Grosso do Sul gera mais de 10 mil empregos direitos, numa cadeia produtiva com potencial de movimentar R$ 750 milhões. Atualmente a TMF custa  R$ 22,04 por metro cúbico exportado, a proposta é de que esta taxa caia para R$ 4,07, o mesmo valor cobrado para comercialização interna.   

Realidade - Segundo o Sindicato, a paralisação da Siderúrgica MMX de Corumbá, que comprava 50% da produção estadual, gerou, em menos de um mês, um estoque de 170 mil metros cúbicos de carvão, com reflexos imediatos sobre os preços de mercado do produto. O metro cúbico do carvão caiu de R$ 150,00 para R$ 50,00 no mercado interno e de R$ 200,00 para R$ 80,00, nas vendas para fora do Estado.

O carvão encalhado representa 55% da produção estadual de um mês, que é de 300 mil metros cúbicos. Nas últimas duas semanas pelo menos 2 mil trabalhadores foram demitidos. Como as outras três siderúrgicas do Estado também reduziram o ritmo de produção, há pelo menos 174 caminhões parados em frente das unidades. 

Para Brito, esta diferenciação na cobrança da TMF entre vendas internas e as para fora do Estado, perdeu sentido, porque as indústrias locais já não conseguem absorver toda produção.

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