Com “ameaça” de Guedes ao Sistema S, cooperativas defendem instituições

Um dos primeiros anúncios da equipe ministerial do presidente Jair Bolsonaro (PSL) ocorreu antes mesmo que ele tomasse posse. A declaração do superministro da Economia, Paulo Guedes, em dezembro de 2018, de que iria “passar a faca” no Sistema S preocupou o setor. Formado por 9 instituições de caráter privado, patronais, as entidades que integram esse conglomerado têm o objetivo de promover formação profissional, assistência social, lazer, cultura e educação.

A lista de serviços inclui atividades ligadas às federações da indústria, comércio, agricultura, transporte, cooperativas e micro e pequenas empresas, que abocanham até bilhões em contribuições compulsórias repassadas pela Receita Federal.

Um dos setores que podem esperar transformação, “caso a faca seja passada” pelo ministro é o cooperativismo. Em Mato Grosso do Sul, em torno de 95 cooperativas formam o sistema da OCB-MS (Organização das Cooperativas Brasileiras em Mato Grosso do Sul). As contribuições compulsórias, que oneram 2,5% sobre a folha de pagamento das entidades, sustentam o Sescoop (Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo), uma das 9 instituições do Sistema S.

Em 2018, a Receita Federal repassou R$ 372.385.571,42 à central do Sescoop. O serviço, em Mato Grosso do Sul, arrecadou R$ 4.237.159,25 entre janeiro e outubro de 2018.

Presidente da OCB-MS, Celso Ramos Régis, afirma que os valores do Sescoop são os menores entre as instituições do Sistema S e não representam “nem 1%” do que as entidades arrecadam. Ele acredita que no anúncio do governo sobre os cortes “há um equívoco”. Isso porque, explica ele, não são recursos públicos, mas é essa é a impressão que o governo passa à população.

“O que há é uma oneração da folha, eu prefiro pagar os 2,5% e ter os treinamentos”, comenta. “O Sistema S surgiu na década de 1940 em São Paulo. O governo não tinha forma de preparar a mão de obra, isso é um modelo inglês em que o próprio empreendedor forma mão de obra, eles instituíram uma taxa para que cada um recolhesse, baseado na folha, para formação dos empregados”.

O presidente afirma que a regulamentação, por meio de legislação específica, ocorreu para que todas as empresas, comércios e cooperativas contribuíssem, tornando o sistema mais organizado. “Acontece que um pagava e outro não, aí o governo instituiu para que todos pagassem. Surgiu primeiro da indústria e comércio, mais tarde, na década de 80 criou-se o Senar, e o último é o Sescoop, de 1998”.

“O Sescoop não dá 1% do total do Sistema S. No Sescoop temos uma meta nacional que é ter 80% do recurso aplicado na atividade-fim e só 20% na atividade meio. Hoje em Mato Grosso do Sul estamos com 78% em atividade-fim e 22% na atividade-meio, somos um dos melhores indicadores do Brasil”, defende. Segundo ele, o uso da verba inclui cerca de 20 cursos oferecidos aos cooperados em áreas como Gestão, MBA em Marketing e formação de líderes –que e ajudam na organização interna das cooperativas.

“Até setembro as cooperativas que solicitam, encaminham quais são as necessidades que elas têm. A diferença do sistema cooperativista para os demais é que aqui é o dono do negócio são milhares, porque o modelo cooperativo é diferente”, pontua Celso. Em Mato Grosso do Sul, afirma, “os fortes” são as cooperativas de agropecuária, crédito e saúde.

Desorganização – O presidente acredita que o principal impacto dos cortes seria na organização das contribuições. As cooperativas, afirma ele, “escolheriam continuar contribuindo”. Sem a obrigatoriedade, porém, reconhece que as arrecadações seriam desiguais.

“O que poderia acontecer? Nós iríamos chamar as cooperativas e eu tenho certeza que em uma assembleia iriam querer repor o dinheiro. Só que aí tem uns mais espertos que pagam, outros que não pagam”, explica.

Celso alega que as instituições S ocupam uma lacuna que deveria ser preenchida pelo próprio governo. “Quem prepara a mão de obra técnica deveria ser o governo, mas não existe no Brasil. O empresariado organizado, através do sistema S, capacita. A discussão vai ser grande, porque falta um pouquinho mais de entendimento. Do nosso S vai causar um transtorno”.

Crise econômica – O dirigente reforma que as diversas linhas de formação oferecidas ajudaram a estruturar as cooperativas e tiraram algumas, relata ele, do “olho da crise”. “A cooperativa de Jaraguari é um case de sucesso. O presidente veio fazer curso e ela se transformou, estava quase para fechar, hoje é uma cooperativa forte. Uma outra é a Cooasgo, uma cooperativa grande de suinocultores de São Gabriel do Oeste, que passou por dificuldade de gestão”, contou.

Em Jaraguai, o ano de 2012 uniu produtores de leite em torno da Comprojá (Cooperativa Mista dos Produtores de Leite de Jaraguai e Região), formada principalmente por produtores de assentamentos.

“O problema era na comercialização. Quando laticínio fazia compra individual tinha produção maior, tinha menor, e tinha preferência por quem produzia mais, e decidimos criar a cooperativa que vai de 20 litros a 200 litros e recebem o mesmo atendimento”, explica o presidente Paulo Francisco Angelo da Silva.

Ele sustenta que o sistema torna a formação, que pode ser cara, em algo acessível a quem não pode pagar. “Eu participei em cursos para presidente porque é importante entender o cooperativismo, saber o que planejar para o ano, quais as diretrizes, quais os caminhos a serem trilhados”, alegou. Isso fica acessível porque se fôssemos pagar seria muito caro. Como a nossa cooperativa é nova e pequena, seria quase impossível”.

Já em São Gabriel do Oeste, uma associação de produtores credita à formação profissional o sucesso que atraiu a Aurora, que compra boa parte da produção de suínos da Cooasgo (Cooperativa Agropecuária São Gabriel do Oeste). A suinocultura é apenas um dos segmentos de um grupo que une 460 produtores ligados à agropecuária, fábrica de ração e armazenamento de grãos.

Lá, afirmam, a Sescoop ajudou na capacitação de produtores e trabalhadores, bem como no suporte para elaboração do estatuto. Neste ano, a Cooasgo faz 26 anos. A avaliação é de que o fortalecimento do grupo foi um dos responsáveis pela chegada da Aurora.