Com deficit de R$ 216 milhões no ano, prefeitura precisa demitir até abril

A Prefeitura de Campo Grande encerrou 2015 com deficit de R$ 216 milhões. Isso significa que durante o ano passado, a gestão municipal gastou mais do que arrecadou. A principal despesa foi com pessoal, que somou R$ 1,4 bilhão no ano.

De acordo com os dados publicados no balanço orçamentário anual, as receitas intra-orçamentárias somam mais de R$ 3,5 bilhões. Mas, em 2015, a receita corrente chegou a R$ 2,716 bilhões, enquanto que as despesas liquidadas fecharam o ano em R$ 2,933 bilhões. Resultado é o deficit de R$ 216 milhões.

A previsão inicial era de que a prefeitura gastaria R$ 1,256 bilhão com pessoal durante o ano, mas os gastos cresceram R$ 15 milhões e fecharam o ano em R$ 1.413 bilhão. A prefeitura terminou o ano com 53,19% da receita gasta com funcionários, acima do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O secretário municipal de Planejamento, Finanças e Controle, Disney Fernandes, explicou hoje que a prefeitura já reduziu os gastos com pessoal de 54,44% para os atuais 53,13% e a previsão é de que até abril o índice caia para 52%. "Temos que reduzir mais um terço do quadro de funcionários até o segundo quadrimestre do ano".

De acordo com o secretário os cargos comissionados representam 1,5% da folha de pessoal e que os plantões e vantagens complementares terão que ser revistas. Sobre os concursos em aberto, ele explica que são para substituir as vagas hoje ocupadas por funcionários contratados. "Sai mais barato trabalhar com escala cheia do que pagar plantão".

"A prefeitura não tem como conviver com índice de comprometimento da folha neste patamar, com esse índice é gestão de recursos humanos e não gestão de serviços públicos, como saúde, educação e limpeza", destacou ele durante entrevista à imprensa.

Investimentos - Em 2015, a prefeitura reduziu drasticamente os investimentos. Ao longo dos 12 meses, foram investidos R$ 207 milhões em obras na cidade, o que da pouco mais de R$ 17 milhões por mês.

Outro fator preocupante são os gastos com a dívida, que somava R$ 364 milhões em 2014 e fechou o ano passado em R$ 491 milhões, ou seja, crescimento de R$ 54 milhões ao longo de 2015.

Hoje, o secretário Disney disse que a partir de março a prefeitura fará uma "ação forte" para recuperar a dívida ativa do município, que soma R$ 2 bilhões. Segundo ele, do montante, R$ 800 mil são referente ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e R$ 600 milhões de multas.

O foco da ação serão os grande devedores, pessoas que devem mais de R$ 150 mil, por exemplo. E para que haja resultado, foi aprovado um projeto junto a Câmara de Negociações para que possam ser oferecidos benefícios, como descontos, para quem negociar sua dívida.