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Economia

Comerciantes acusam invasão "ambulante" e cobram fiscalização

Em meio ao cenário de crise, região central fica cada vez mais lotada de vendedores informais

Aline dos Santos | 23/07/2018 11:19
Comércio informal se espalha em frente a lojas. (Foto: Saul Schramm)
Comércio informal se espalha em frente a lojas. (Foto: Saul Schramm)

Menos fiscalização e mais crise financeira alavancam a presença de vendedores ambulantes no Centro de Campo Grande. Nas mesmas calçadas, lojas que pagam impostos dividem espaço com quem está livre de tributos. A situação levou a um alerta da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas), que acusa a invasão de ambulantes e cobra fiscalização da prefeitura.

“Não tem como mensurar o tamanho, mas o prejuízo é muito significativo. As calçadas foram completamente invadidas. Não se trata de uma dona de casa vendendo algo que sabia fazer: chipa, bolo, café. Mudou o perfil, com uma entrada muito grande de produtos falsificados”, afirma o presidente da CDL, Adelaido Luis Spinosa Vila.

Segundo ele, a proposta é que o ambulantes sejam transferido para outro ponto da cidade, como a Orla Ferroviária, que reclama abandono. “Não somos contra essas pessoas que tentam sobreviver de forma honesta, mas que sejam deslocadas para outras regiões”, diz.

Adelaido destaca que a concorrência é desleal . “Não é justo você manter um estabelecimento onde tem que ter funcionários registrados, pagar água, luz, telefone, impostos. E na frente alguém concorrendo diretamente com você. É impossível sobreviver”, diz.

Para a CDL, a fiscalização da Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana) reduziu na gestão do prefeito Marquinhos Trad (PSD). “Complicado fazer essa avaliação. Mas parece que alguma coisa está segurando. Nas prefeituras anteriores tinha maior presença maior da Semadur. Não sei se é o momento político, mas desacelerou muito a fiscalização”, analisa Adelaido Vila.

Além da prefeitura, a CDL pede, por meio de ofícios, a atuação da PF (Polícia Federal) e Procons estadual e municipal.

Loja também usa calçada para expor produtos e atrair clientes. (Foto: Saul Schramm)
Loja também usa calçada para expor produtos e atrair clientes. (Foto: Saul Schramm)

Para todos – Na Barão do Rio Branco, rua que há décadas já foi um grande camelódromo a céu aberto, Jaildo, 39 anos, é uma loja itinerante. No pescoço, carrega dezenas de pen-drive, enquanto um pano no chão exibe lanternas, relógios.

Sem fornecer o nome completo, ele conta que trabalha assim há dez anos e percebeu o aumento da concorrência nesse mercado informal. Por dia, a média das vendas é de R$ 400. Funcionário do cunhado, recebe de R$ 3 a R$ 5 por produto comercializado.

Há duas semanas, uma jovem de 18 anos foi contratada para vender meias e relógios no Centro da cidade. As meias custam R$ 10 e os relógios, R$ 35. A remuneração é de 20% sobre o total vendido, que também tem média de R$ 400 por dia.

Na vizinhança, as lojas recorrem às calçadas para exibir os produtos. A ideia é que as peças de menor valor estimulem a clientela a entrar. Na loja ".Contudo", por exemplo, três pares de meias são vendidos a R$ 7,50.

No comércio desde os 9 anos, quando ajudava o pai, o proprietário da Mokkai Jeans, Armando Omais, 64 anos, avalia que os vendedores ambulantes também precisam trabalhar. “O sol nasce para todo mundo”, diz.

Para o dono da Barber Shop, Juliano Coronel, todos precisam ganhar o pão de cada dia. Mas acredita que os ambulantes deveriam ser reunidos num ponto especifico, aos moldes do camelódromo. “Afeta porque deixa uma má impressão, de que no Centro ainda tem camelô”, diz.

Segundo ele, a prefeitura também deveria rever a lei que restringe o tamanho das fachadas. “´É sem fachada por que? Só para mostrar os prédios velhos”, diz.

Faixa convida clientes para comprar no Centro. (Foto: Saul Schramm)
Faixa convida clientes para comprar no Centro. (Foto: Saul Schramm)

Fiscalização – Superintendente do Procon estadual, Marcelo Salomão recebeu o pedido da CDL e afirma que pode resultar em fiscalização. “O Procon não vai se omitir e averigua toda vez que recebe uma denúncia. Se for o caso, deflagra uma ação no que tange a relação de consumo. Se o produto tem nota fiscal, se tem garantia”, diz.

Responsável pelo Procon de Campo Grande, Valdir Custódio afirma que será preciso traçar uma estratégia de ação conjunta com Semadur e Vigilância Sanitária. A lei instituindo o Procon municipal foi publicada na sexta-feira (dia 20) e o próximo passo é a designação dos fiscais para fiscalização.

Rotineira – Questionada pela reportagem sobre a redução ou mudança na fiscalização, a Semadur informa que as ações acontecem de forma rotineira, com trabalho dos fiscais em diversas áreas e também por meio de denúncias.

“Uma vez constatada a irregularidade são tomadas as medidas cabíveis a cada caso - em alguns casos inclusive com a apreensão da mercadoria e autuação”. As denúncias relacionadas ao comércio ambulante pode ser feita por meio do disque-denúncia no 156.

No começo da manhã, "loja" é montada na esquina da Barão com a 14 de Julho. (Foto: Saul Schramm)
No começo da manhã, "loja" é montada na esquina da Barão com a 14 de Julho. (Foto: Saul Schramm)
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