A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Domingo, 25 de Agosto de 2019

08/08/2019 16:06

Comissão aprova proposta com reajuste do salário mínimo para R$ 1.040

Valor consta da LDO, Lei de Diretrizes Orçamentárias, que ainda precisa ser votada no Congresso Nacional

Marta Ferreira
Proposta da LDO ainda precisa passar por votação conjunta no Congresso Nacional. (Foto: Agência BrasilProposta da LDO ainda precisa passar por votação conjunta no Congresso Nacional. (Foto: Agência Brasil

A Comissão Mista de Orçamento aprovou hoje (8) o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2020. O texto, que ainda precisa ser aprovado em sessão conjunta do Congresso Nacional, prevê para 2020 salário mínimo de R$ 1.040, sem ganho acima da inflação.
O aumento será de 4,2% na comparação com o valor atual do mínimo, R$ 998. A variação é a mesma prevista para o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). A proposta sugere que a correção também siga apenas a variação do INPC.

Constitucionalmente, deputados e senadores deveriam ter aprovado a LDO pelo Congresso antes do recesso legislativo. No entanto, o recesso, que começaria dia 18 de julho, foi antecipado após a conclusão da votação do primeiro turno da reforma da Previdência sem a análise do parecer na Comissão.

Em relação à meta fiscal, o projeto prevê deficit primário para 2020 no valor de R$ 124,1 bilhões para o governo central. Essa conta considera as contas do Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central. Para este ano, a meta é de déficit de R$ 139 bilhões.

Reajuste salarial - O relatório da proposta da LDO incluiu a permissão para que o Executivo autorize reajuste salarial para o funcionalismo público em 2020. A medida contraria o governo que, na proposta original enviada ao Congresso em abril, prevê a possibilidade de aumento apenas aos militares.

Com informações da Agência Brasil

imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions