Consumo e arrecadação do diesel caem e pressionam contas do governo
Houve queda na arrecadação do óleo diesel em setembro de 11,63% em comparação com 2014. Em agosto, o consumo do óleo diesel foi de 146 milhões de litros, já em setembro, o número caiu para 126,350 milhões de litros, representando retração de 13,4% no consumo.
Os números pressionam as contas do Governo de Mato Grosso do Sul, já que a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do combustível foi reduzida de 17% para 12%. Para o Estado não perder na arrecadação, o consumo deve aumentar.
Porém, os números apresentados nesta quinta-feira (8) durante a Comissão de Acompanhamento no preço do óleo diesel, refletem o aumento do diesel em 4% definido pela Petrobras no dia 30 de setembro. O volume consumido é acompanhado pela Sefaz (Secretaria de Fazenda) e a última pesquisa foi realizada de 29 de setembro a 2 de outubro.
Sendo assim, os postos de combustíveis aumentam os preços mesmo antes de efetivar o reajuste, causando redução no consumo.
Comparando os meses de setembro com julho, quando a alíquota foi reduzida, houve queda de 0,54% nos preços do diesel comum, praticado nas distribuidoras.
Com o aumento imposto pela Petrobras de 4%, as distribuidoras ainda não repassaram o valor. Porém, nas bombas de combustíveis pesquisadas em todo o Estado, o aumento foi de 2,5%, dois dias depois de anunciado o reajuste.
Segmento – A queda no consumo refletiu em todos os segmentos. Nos postos de combustíveis do Estado em agosto, foi de 62 milhões de litros e no mês passado, o consumo caiu para 60 milhões.
No setor do agronegócio, o consumo em agosto foi de 45 milhões e setembro, redução para 36 milhões de litros.
Já no consumo das indústrias, o volume do consumo caiu de 33 milhões para 24 milhões de litros.
De acordo com o supervisor técnico do Sinpetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes MS), Edson Lazaroto, os segmentos que deixaram de consumir, impactou bastante a arrecadação.
Incremento – Conforme o secretário-adjunto Jader Julianelli, no acumulado de julho, agosto e setembro, houve incremento de 2,65% se comparado a 2014, o que ainda é muito tímido em relação a meta que se deve atingir, que é de 40% no consumo.
Em relação a queda apresentada em setembro, Julianelli explica que isso provavelmente é decorrente dos fatores econômicos que o país e o Estado atravessam. "Em relação com setembro de 2014, em setembro de 2015 houve queda no consumo de 0,25%. O Governo está discutindo com a Assembleia uma metodologia de utilizar média de 12 meses, pois leva em conta a sazonalidade e os problemas econômicos e nesse parâmetro, estaria tendo um incremento de 14%, ainda assim, bem aquém da meta estabelecida", afirmou.
Ainda segundo o secretário-adjunto, o governo perdeu 5,75% de arrecadação do óleo diesel em relação a 2014.
Mercado – Segundo o deputado estadual Paulo Corrêa (PR), a responsabilidade da queda no consumo em setembro é do mercado. "Temos uma meta a atingir, o volume vendido não está correspondendo com a alíquota diferenciada. Precisamos avaliar isso, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), informou que pelo menos, a arrecadação teria que ficar no mesmo nível do que o ano passado", alegou.
Se o consumo não aumentar, o deputado explica que não há como negociar com Azambuja a permanência da redução da alíquota. "Em 31 de dezembro acaba o prazo determinado e efetivamente do modo que está indo, não temos argumentos para apresentar ao governador para que ele mantenha o ICMS reduzido", finaliza.
A próxima reunião da comissão está marcada para o dia 11 de novembro, na Assembleia Legislativa.
