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06/03/2012 17:37

Em 2011, Receita descobriu R$ 501 milhões em impostos devidos em MS

Nadyenka Castro

Deste total, R$ 52 milhões são de pessoas físicas e R$ 449 milhões de pessoas jurídicas

Fiscalização da Receita Federal constatou que em 2011 o total de impostos devidos em Mato Grosso do Sul foi de R$ 501 milhões. Deste total, R$ 52 milhões são de pessoas físicas e R$ 449 de pessoas jurídicas.

De acordo com informações da Receita Federal, o total de impostos devidos ano passado é 4% maior do que em relação a 2010, que foi de R$ 482 milhões.

Foram 5.953 procedimentos, sendo a maioria – 5.738 de pessoas em relação a pessoas físicas. Em 2010 foram 5.990 procedimentos.

Quando é verificada alguma irregularidade contra a ordem tributária ou previdência social são formalizadas representações fiscais para fins penais. Estas representações são encaminhadas ao MPF (Ministério Público Federal), que recebeu 34 ano passado.

Pessoas jurídicas - A Receita Federal fez 215 procedimentos em relação a pessoas jurídicas ano passado. Foram 97 revisões de declarações e 118 auditorias externas. A quantidade representa aumento de 50% em relação a 2010.

Do total de impostos devidos por empresas – R$ 449 milhões -, a maioria – R$ 427 – foi descoberto em auditorias externas, sendo R$ 81 milhões de pessoas jurídicas diferenciadas.

A meta da Receita Federal em Mato Grosso do Sul é auditar pelo menos 20% dos contribuintes diferenciados por ano, para que a cada cinco anos todos tenham sido auditados. Em 2011 foram auditados 15 contribuintes.

Pessoas físicas - Das 5.738 pessoas físicas fiscalizadas, 5.686 foi de revisões de declarações (malha fina) e 52 de auditorias externas.

Houve redução no total de procedimentos em pessoas físicas em 2%

se comparado com 2010. Segundo a Receita Federal, a auto regularização por parte dos contribuintes através da retificação da declaração antes de procedimento de ofício contribuiu para a redução deste percentual.

Dos R$ 52 milhões devidos por pessoas físicas, R$ 27 milhões foram resultado

de auditorias externas, e R$ 24,5 milhões resultado de revisões.

Ano passado foram entregues 310.119 declarações no Estado. Destas, 5.738 foram analisadas pela fiscalização, o que equivale a 1,85% das declarações. Este percentual se manteve muito próximo do alcançado em 2010 que foi de 1,91%.

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