Famasul apóia indenização, mas desconfia
Os produtores rurais defendem que uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) é o melhor caminho para que possam ser ressarcidos no processo de demarcação de novas terras indígenas em Mato Grosso do Sul, mas não escondem o descrédito quanto à concretização da medida.
"Não é fácil passar uma PEC no Senado", afirmou o presidente da Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária), Ademar da Silva Júnior, durante entrevista coletiva nesta terça-feira.
Segundo ele, caso seja vencida a etapa política, que dependeria do peso do governo federal, "capaz de passar uma PEC em 15 dias", o próximo dilema será o dinheiro para pagar os produtores. "Não se sabe o volume de terras para atender a demarcação. Mas se for 500, 600 mil hectares vai custar R$ 5 bilhões", prevê. As vistorias devem ser retomadas no próximo dia 20.
O presidente da Famasul argumenta que até mesmo em terras já homologadas como aldeia os produtores ainda não foram pagos pelas benfeitorias.
Conflito histórico em Mato Grosso do Sul, a questão fundiária se acirrou há um ano, quando a Funai (Fundação Nacional do Índio) publicou portarias
determinando estudos antropológicos para demarcação de novas aldeias.
Rebate - Nesta terça-feira, dois dias após o presidente da Funai, Márcio Meira afirma que a demarcação das terras indígenas é questão de honra, o presidente da Famasul afirma que a questão de honra é o "direito de propriedade". Para tanto, o setor rural cobra que os produtores tenham direito ao contraditório, caso a propriedade seja identificada como área indígena, e ao ressarcimento. "Senão é expropriação", reitera o presidente da Famasul.
Os produtores ainda defendem que a Funai, Ministério da Justiça e MPF (Ministério Público Federal) resolvam primeiro 24 áreas em litígio, espalhadas por municípios como Antônio João, Dourados, Caarapó, Caracol, Japorã, Juti e Maracaju.
Eles também lançam dúvida se é mesmo necessário aumentar as áreas ou somente que a Funai faça um melhor trabalho de gestão. "
