Gasolina e etanol têm quedas na pauta, mas reflexo não passa de 1 centavo
Valores de referência para cálculo do ICMS sobre combustíveis tiveram reduções discretas
O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) publicou ato em que altera o PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final) dos combustíveis a partir do dia 1º de outubro. Gasolina e etanol tiveram quedas discretas e, de acordo com o Sinpetro/MS (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência de Mato Grosso do Sul), as variações não devem refletir no preço cobrado na bomba.
Os valores do PMPF são usados como referência para calcular o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incidente sobre os combustíveis. Assim, quando a alteração na pauta é pequena, não há aumento significativo no preço cobrado pelos postos.
O valor de referência da gasolina caiu 0,61%, enquanto o do etanol foi reduzido em 2,21%. Na bomba, os reflexos não devem chegar a 1 centavo.
No caso do diesel S10, cujo indicador subiu 1,48%, a incidência no preço ao consumidor também fica abaixo de 1 centavo.
A tabela do PMPF varia a cada 15 dias e é definida pelas secretarias Estaduais de Fazenda conforme pesquisas de preço em postos revendedores. O índice não corresponde ao valor praticado na bomba, mas serve para o cálculo do ICMS incidente sobre estes produtos. A conta leva em consideração as alíquotas do imposto estadual, de 25% sobre gasolina e etanol e de 12% sobre o diesel.
A pauta lista os valores para gasolina comum, gasolina premium, diesel S10, diesel comum, GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), QAV (Querosene de Aviação) e AEHC (Álcool Etílico Hidratado Combustível), o popular etanol.
