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Economia

Governo cria comitê para avaliar retomada da economia em MS após pandemia

Grupo vai discutir estratégias como redução de burocracia, assim como projetos de desenvolvimento ao Estado

Por Leonardo Rocha | 01/06/2020 09:38
Sede da Governadoria, em Campo Grande (Foto: Divulgação)
Sede da Governadoria, em Campo Grande (Foto: Divulgação)

O governo estadual criou comitê para avaliar a retomada da economia e das atividades após a crise e pandemia do coronavírus, em Mato Grosso do Sul. A intenção é que este grupo possa planejar as estratégias para o crescimento do Estado, em relação a redução da burocracia, novos projetos e obras públicas.

O grupo vai realizar reuniões e discussões até que a economia do Estado esteja estabilizada e possa haver o desenvolvimento financeiro. Entre as ações estão medidas legislativas para retomada das atividades, que foram afetadas durante a pandemia.

Esta articulação também vai ocorrer com os municípios, empresas públicas e privadas, assim como entidades sem fins lucrativos, para que haja propostas coordenadas com a sociedade civil. A intenção é que haja propostas na área de infraestruura, obras públicas, parcerias com o setor privado, para reduzir os impactos econômicos em cada região do Estado.

Também caberá ao comitê propor medidas para reduzir a burocracia, em relação a procedimentos administrativos, por meio da tecnologia e simplificação das atividades, que possam inclusive dar maus eficiência ao gasto público.

“Vivemos uma crise financeira indissociável da pandemia e começamos a discutir ações que possam beneficiar a retomada segura da economia e os caminhos que temos para estimular o Mercado, mesmo que o retorno à essa nova normalidade seja diferente", disse o secretário estadual de Governo, Eduardo Riedel.

Cuidados – Além e monitorar a evolução financeira, o grupo de trabalho vai avaliar as questões de segurança sanitária, em função da pandemia que ocorreu no Estado, em relação as medidas de prevenção que devem ser adotadas nesta retomada.

O comitê terá sete membros titulares e sete suplentes, com representantes da Segov (Secretaria Estadual de Governo), assim como de outras pastas, como saúde, segurança, finanças, desenvolvimento econômico, administração, assim como PGE (Procuradoria-Geral do Estado) e CGE (Controladoria Geral do Estado).

O grupo vai montar um calendário de reuniões, podendo convidar para estas discussões representantes de outros órgãos, para troca de informações. A participação dos membros não será remunerada. O decreto com as regras foi publicado hoje (01), no Diário Oficial do Estado.

“Nossa prioridade tem sido não correr o risco de comprometer o conjunto de bons resultados conquistados pelo estado até agora. Neste sentido,  o plano em gestação prevê diferentes medidas para modificar as restrições impostas às atividades", adiantou Riedel.

Arrecadação – Devido a pandemia do coronavírus, o governo estadual registrou queda de R$ 265 milhões em suas receitas. De março para abril a diminuição atingiu 22,3%, saindo de R$ 1.185.494.838,31 para R$ 920.496.959,20 em abril. O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), principal tributo do Estado, representou 49% desta redução de receita.

O secretário estadual de Fazenda, Felipe Matos, ponderou que este cenário vai exigir um esforço maior da equipe econômica, para garantir o pagamento dos servidores, assim como continuação das projetos de educação, saúde, segurança e outros em andamento.

Mato Grosso do Sul vai ser beneficiado com mais de R$ 1 bilhão, com a ajuda financeira da União aos estados, contando o repasse direto de recursos, que será feito em quatro parcelas, assim como a suspensão do pagamento das parcelas da dívida. Este aporte financeiro visa amenizar os prejuízos em função da pandemia.