A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Sábado, 16 de Dezembro de 2017

29/06/2011 18:40

Junta Comercial cria ferramenta para acabar com dúvidas e uniformizar ações

Angela Kempfer
Ao centro o presidente em exercício da Jucems, Luiz Carlos Feitosa, ao lado do presidente da OAB-MS, Leonardo Duarte (gravata vermelha) e Luiz Areco, vogal da Jucems representante da OAB- MS.Ao centro o presidente em exercício da Jucems, Luiz Carlos Feitosa, ao lado do presidente da OAB-MS, Leonardo Duarte (gravata vermelha) e Luiz Areco, vogal da Jucems representante da OAB- MS.

A Junta Comercial de Mato Grosso do Sul cria uma ferramenta

para agilizar atendimento ao empreendedor. Com acesso on-line, no site da Jucems, serão disponibilizadas informações da Procuradoria Jurídica, sobre instruções normativas do Departamento Nacional de Registro do Comércio, dispositivos do registro mercantil, direito empresarial e registrário.

Os assuntos são motivos de dúvidas e têm gerado entendimentos conflitantes por parte dos analistas da Jucems.

Com as informações no site, a Junta quer uniformizar exigências na prestação de serviço, evitando transtornos gerados por interpretações diferenciadas da legislação.

O público alvo são servidores analistas encarregados de avaliar processos como o de abertura de empresas.

"O mecanismo é similar ao do instrumento jurídico da súmula vinculante adotado pelo Judiciário em que decisões das instâncias superiores da Justiça", explica a Jucems.

O presidente em exercício, Luiz Carlos Feitosa, lembra que, além de facilitar a vida do empreendedor, a nova ferramenta também vai reduzir a burocracia.

“Muitas vezes os analistas tem interpretações diferentes sobre a aplicação da mesma regra. Tem havido situações em que o empresário fica impedido de iniciar as atividades do seu negócio porque teve negado o pedido de registro, enquanto o concorrente obteve o aval da Junta porque teve a “sorte” do processo ter sido avaliado por outro servidor com opinião diferente daquele que vetou o seu processo”, diz.

Portaria será publicada, criando uma comissão para uniformizar os temas sobre a aplicação da legislação e disponibilizar os dados no site.

Luiz Carlos Feitosa assume presidência da Junta Comercial
O empresário Luiz Carlos Feitosa assumiu interinamente, na manhã desta quarta-feira, a presidência da Junta Comercial de Mato Grosso do Sul. Ele subs...
Os limites do “desculpe, seu score está baixo”
Imagine a seguinte situação. Você está navegando em uma grande loja de comércio eletrônico e escolhe um novo celular para compra. Na hora do pagament...
Confaz aprova incentivos fiscais concedidos pelo Governo de MS
O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) aprovou a convalidação de todos os incentivos fiscais concedidos pelo Governo do Estado em Mato G...


imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions