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16/12/2009 10:43

Mercadinho em farmácia fica proibido em 2010

Redação

Produtos como chocolate, chinelo, carvão e refrigerante devem ficar distantes de farmácias e drogarias a partir de 17 de fevereiro de 2010.

Hoje, representantes do setor estiveram reunidos com membros da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), para saber detalhes sobre como será a implementação da norma que pretende acabar com a prática que ocorre em grande escala na Capital.

Depois de fevereiro, entra em vigor a resolução 44 da Anvisa, publicada em agosto, que determina que as farmácias só poderão vender medicamentos, perfumaria, produtos de higiene pessoal e alimentos relacionados à defesa e proteção da saúde.

"Hoje, em todo o Brasil, as farmácias já não têm nenhuma diferença do mercadinho", enfatizou a farmacêutica da Anvisa, Simone Ribas, durante a palestra realizada hoje na CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas).

"A farmácia é um estabelecimento de saúde. E a Anvisa estabeleceu o que pode ser vendido e desta vez a regra é bem clara", salienta a coordenadora de Vigilância Sanitária da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), Cleise da Silva.

De acordo com a coordenadora, a antiga regra para o setor data de 1973, em que era permitida a venda de medicamentos e correlatos. Ela explica que a definição sobre correlatos não era clara, dando margens para a venda de uma série de produtos. Em Mato Grosso do Sul, já foi verificada a venda de bebidas alcoólicas e cigarros em farmácias.

A fiscalização será feita pela Vigilância Sanitária. As punições vão de advertência à interdição do estabelecimento. "Primeiro vamos orientar. Depois, os produtos irregulares serão apreendidos", afirma Cleise da Silva.

Contudo, as farmácias podem acionar a Justiça para tentar manter a venda dos produtos. "As grandes redes devem ingressar com pedidos de liminar", acredita a coordenadora. Segundo o representante do Sinprofarms (Sindicato dos Proprietários das Farmácias), Sebastião Paulino Borges, o setor só vai se posicionar sobre a resolução da Anvisa amanhã, após reunião.

Ponta do lápis

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