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Campo Grande, Sábado, 23 de Setembro de 2017

04/08/2017 10:41

MS e mais 6 estados fecham acordo para unificar alíquotas de impostos

Intenção é promover um mercado comum e evitar guerra fiscal

Leonardo Rocha e Lucas Junot
Governadores do Bloco Brasil Central, durante evento em Campo Grande (Foto: Marcos Ermínio)Governadores do Bloco Brasil Central, durante evento em Campo Grande (Foto: Marcos Ermínio)

Os sete estados do Brasil Central fizeram acordo para unificar alíquota de diversos produtos, que vão desde o setor da agropecuária a outros itens, como cervela, cigarro, joias, gasolina, etanol, diesel e outros. A intenção é evitar "guerra fiscal" entre os integrantes e ainda se unir para negociar esta questão tributária com o estado de São Paulo.

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB), que é o anfitrião do encontro, que está ocorrendo em Campo Grande, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, adiantou que a proposta irá passar por um período de transição. "A maioria dos produtos não tem uma alíquota tão discrepante entre os estados", ponderou.

A intenção do grupo com este "mercado comum" é também ser mais forte na hora de negociar a questão tributária com o estado de São Paulo. "O Mato Grosso sozinho é fraco, como cada um dos outros estados do bloco, mas juntos representamos um montante capaz de negociar com igualdade", disse Pedro Taques (PSDB), governador do Mato Grosso.

Com este acordo, a partir do dia 30 de setembro, cada estado vai encaminhar esta proposta (unificação das alíquotas) para seus respectivos legislativos estaduais, para que tenha a devida avaliação e posterior votação dos deputados, que precisam autorizar esta pactuação.

Medicamentos - Também foi acordado que Goiás, vai estar a frente na compra de medicamentos de todos os sete estados do bloco, já que segundo os governadores, possui um sistema mais avançado e eficiente no setor de compra.

A intenção do grupo é que com esta "compra compartilhada" tenha mais poder de negociação e representabilidade, para que juntos possam economizar nos gastos com medicamentos. O coordenador da Câmara Técnica de Saúde, Leonardo Vilela, adiantou que este procedimento já será adotado na semana que vem.

Ele revelou que é gasto por volta de R$ 500 milhões por ano, na compra de medicamentos pelos sete estados, e que nesta ação conjunta, "qualquer economia" será uma conquista aos gestores. Também divulgou que 80% (medicamentos) são de uso oncológico e estes encabeçam a lista dos mais caros.

O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB) acrescentou que esta compra será feita direto com as indústrias e não com distribuidoras. Ele acredita que vai conseguir economizar de 5% a 10%, no que era gasto anteriormente.

O bloco do Brasil Central tem a participação do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Distrito Federal, Tocantins, Roraima e Maranhão. O grupo foi formado para ter mais força de negociação diante do governo federal, além de propor políticas e parcerias econômicas entre os integrantes.




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