A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Sábado, 16 de Dezembro de 2017

10/11/2011 12:27

MS prepara expurgo de dívida podre de impostos, que já passa de R$ 3 bi

Marta Ferreira e Wendell Reis
Puccinelli diz que dívidas podres serão expurgadas. Total ultrapassa R$ 3 bilhões. (Foto: João Garrigó) Puccinelli diz que dívidas podres serão expurgadas. Total ultrapassa R$ 3 bilhões. (Foto: João Garrigó)

Com um estoque de R$ 3 bilhões em dívidas de tributos consideradas “podres”, ou seja, sem condições de receber, o Governo de Mato Grosso do Sul está preparando um limpa no cadastro de inadimplentes. O expurgo, segundo afirmou hoje o governador André Puccinelli (PMDB), está a cargo da PGE (Procuradoria Geral do Estado) e do TCE (Tribunal de Contas do Estado).

De acordo com o governador, há dívidas de mais de 20 anos. Segundo ele, na esfera estadual, os problemas para cobrar dívidas de tributos são mais complicados que na municipal, por exemplo. “O IPTU é ´insonegável”, definiu, ao afirmar que o tributo municipal pode gerar penhora de imóveis, como já está pacificado pela Justiça.

Em relação ao ICMS, o principal tributo cobrado pelo Estado, a situação é mais complicada. Segundo Puccinelli, muitas empresas atuam, principalmente nas faixas de fronteira e divisa de estado, por pouco tempo, fecham e deixam o Estado, tornando a cobrança de suas dívidas muito quase impossível.

Ainda de acordo com o governador, após o expurgo que será feito, para o que restar de dívida que ainda pode ser recebida poderá ser feito um programa de renegociação. “Podemos fazer um Refiz, assim como fizemos dois anos atrás”.

Ele não deu prazo para essa avaliação terminar. “Está em estudos”, afirmou, durante o lançamento de campanha para conscientização no trânsito.

Os limites do “desculpe, seu score está baixo”
Imagine a seguinte situação. Você está navegando em uma grande loja de comércio eletrônico e escolhe um novo celular para compra. Na hora do pagament...
Confaz aprova incentivos fiscais concedidos pelo Governo de MS
O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) aprovou a convalidação de todos os incentivos fiscais concedidos pelo Governo do Estado em Mato G...
Consumidor terá 30 dias para contratar serviço de esgoto antes de ser multado
Será apresentado às 9h de segunda-feira (18) um termo de parceria entre o Procon-MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor de Mato ...


imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions