Municípios de MS terão incremento de R$ 19 milhões depois do Censo
Pelo menos 14 cidades tiveram crescimento populacional
Pelo menos 14 municípios de Mato Grosso do Sul devem registrar aumento na receita anual em 2011 após a divulgação do resultado do Censo Demográfico do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Essas cidades terão acréscimo nominal anual em suas receitas, em média, de 1,390 milhão no FPM (Fundo de Participação dos Municípios) a partir do próximo exercício financeiro como conseqüência do crescimento populacional.
O FPM é repassado nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Ele é composto por 23.5% de tudo que o País arrecada de IR (Imposto de Renda) e de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e funcionada seguinte maneira: 22.5% dentro do cálculo mensal e 1% em uma única parcela no dia 10 de dezembro de cada ano.
Conforme cálculos divulgados pela Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), o incremento total na receita dessas prefeituras será de R$ 19,4 milhões ao longo de 2011.
Os municípios que deverão receber mais dinheiro por conta do crescimento de seus coeficientes são Anastácio ( de 1.2 para 1.4), Amaral Moreira (de 0.6 para 0.8), Caarapó (de 1.2 para 1.4), Camapuã (de 0.8 para 1.0), Corumbá (de 3.0 para 3.2), Dois Irmãos do Buriti (de 0.6 para 0.8), Maracaju (de 1.6 para 1.8), Mundo Novo (de 1.0 para 1.2), Nova Alvorada do Sul (de 0.8 para 1.0), Rio Brilhante (de 1.4 para 1.6), Sonora (de 0.8 para 1.0), Tacuru (de 0.6 para 0.8), Terenos (de 1.0 para 1.2) e Três Lagoas (de 2.8 para 3.0).
Os dados do IBGE foram apresentados após quatro meses de trabalho de coleta, apontando um crescimento de 17.87% na população de Mato Grosso do Sul de 2000 para cá, superior inclusive ao aumento do número de habitantes do País (12.3%), 190.732.694 pessoas.
Portanto, a população do Estado que era de 2.078.001 habitantes em 2000 passou para 2.449.341 em 2010, conforme atesta o Censo populacional do IBGE.
Anastácio, por exemplo, que teve estimativa de receita anual de R$ 7,453 milhões em 2010, terá R$ 8,843 milhões em 2011, somados os R$ 1,390 milhão que ganhou por conta do aumento de seu coeficiente.
Da mesma forma, Corumbá, cuja receita anual do FPM foi de R$ 18,634 milhões, tem estimativa de receber R$ 20,2 milhões no próximo ano, enquanto Três Lagoas receberá R$ 19,782 milhões, contra os R$ 17,392 milhões do atual exercício financeiro, todos incluindo o aumento de R$ 1,390 milhão em seus coeficientes.
Segundo o presidente da Assomasul, Beto Pereira (sem partido), 10 municípios de Mato Grosso do Sul registraram redução populacional, mas não perderão receita.
“Nesse caso a faixa populacional não foi atingida”, explicou.
