Operadora proibida de vender em MS é a que tem menos queixas no Procon
Apesar da determinação da Anatel em proibir a Oi de vender novas linhas pré ou pós-paga em Mato Grosso do Sul, a operadora de telefonia é a última entre as quatro maiores operadores com números de reclamações no Procon/MS.
De acordo com o levantamento do primeiro semestre deste ano, a Oi tem 26 reclamações. A operadora com mais reclamações é a Claro, com 323, seguida da Tim, com 83 e da Vivo, com 73.
Claro e Tim também foram punidas pela Anatel com a proibição de vender novas linhas nos estados em que apresentam a pior qualidade de serviço. Em MS, a única punida foi a Oi, que também não pode vender no Amazonas, Amapá, Roraima e Rio Grande do Sul. A medida passa a vigorar a partir de segunda-feira (23).
Mas o superintendente do Procon, Alexandre Monteiro Rezende , ressalta que as reclamações registradas no órgão são de todos os tipos, já a Anatel considerou falhas especificas para a determinação.
A avaliação da Anatel considerou em primeiro lugar a qualidade de rede das operadoras por Estado, como a interrupção de chamadas e a qualidade da rede de abertura, e depois número de reclamações em geral. Desde o ano passado a Agência registrava aumento de reclamações registradas,
No ranking total de reclamações da Anatel, a Oi aparece em primeiro lugar nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, mas em março cai para o 5º lugar. No entanto, o dado é nacional e não foi divulgado ranking por Estado.
Fiscalização - Os dados registrados pelo Procon são enviados mensalmente para a Anatel e servem também como parâmetro para a análise da Agência, junto as reclamações registradas diretamente. A partir da próxima semana, o Procon deverá enviar os dados semanalmente.
O superintendente ainda afirma que vão iniciar fiscalizações simuladas, com fiscais tentando comprar chips nas lojas da Oi. Caso a venda seja efetuada, a operada será autuada em flagrante.
Os consumidores também pode ajudar na fiscalização e denunciar a infração para o Procon ou diretamente na Anatel.
De acordo com a medida da Anatel, as três operadoras punidas com a proibição de venda no país deverão apresentar Plano Nacional de Ação de Melhoria da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (SMP), detalhado por Estado, no prazo de até 30 dias, contendo medidas capazes de garantir a qualidade do serviço e das redes de telecomunicações, em especial quanto ao completamento e à interrupção de chamadas e ao atendimento aos usuários.
Novas vendas só serão permitidas após análise e aprovação da Anatel sobre o Plano apresentado.
Caso alguma prestadora descumpra a determinação, estará sujeita ao pagamento de R$ 200 mil por dia e por cada Estado em que se constatar o descumprimento.
A operadora Vivo, apesar de ter sido proibida de comercializar em nenhum Estado, também deverá apresentar o Plano Nacional de Ação de Melhoria.
Oi - A Oi divulgou nota esclarecendo que a medida não afeta a venda de recargas de créditos e que o serviço de telefonia móvel continuará sendo prestado normalmente para toda sua base de clientes pré e pós-pago.
Sobre a decisão, a operadora informou que “está comprometida com o desenvolvimento do setor de telecomunicações e com o crescimento do Brasil”. Segundo dados da operadora, em todo o Brasil o investimento foi de R$ 6 bilhões neste ano.
O montante é superior em mais de R$ 1 bilhão ao valor investido em 2011 (R$ 4.959 bilhões) e quase o dobro dos investimentos realizados em 2010 (R$ 3,09 bilhões). O plano estratégico de quatro anos da Oi prevê investimentos totais de R$ 24 bilhões, no período de 2012 a 2015.
No Mato Grosso do Sul, o crescimento dos investimentos deve ser maior que 20% em relação a 2011.
A operadora afirma que a “Oi manterá o diálogo de forma contributiva com a Agência, já que a companhia entende, pelas informações recebidas até o momento, que o parâmetro que fundamenta a análise da Agência não reflete os investimentos maciços realizados em melhorias de rede. O entendimento da Oi é que a análise está defasada em relação à evolução recente percebida na prestação dos serviços. Os dados não consideram o esforço e a concentração de investimentos realizados nos últimos 12 meses”.
