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04/02/2009 14:57

PAC vai liberar R$ 84,2 bilhões até 2010 para estrutura

Redação

Os investimentos para as obras de infra-estrutura social e urbana do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tiveram acréscimo de R$ 84,2 bilhões até 2010. De acordo com as novas projeções anunciadas hoje (4) pelo governo, está prevista a entrada de mais R$ 2 bilhões para depois de 2010. Assim, o orçamento total para as obras de infra-estrutura social e urbana chegará a R$ 257 bilhões.

Os recursos serão direcionados para programas como o Luz para Todos, a expansão do metrô no Rio de Janeiro e em São Paulo e financiamento para habitação, drenagem e recursos hídricos, como projetos de irrigação e barragens.

Os R$ 257 bilhões sairão do total de investimentos previsto pelo governo para o PAC de 2007 até o período pós-2010, que é de R$ 1,148 trilhão, de acordo com estimativas apresentadas hoje, durante balanço de dois anos do programa.

Das 221 ações de infra-estrutura social e urbana monitoradas pelo PAC, 5% estão em situação preocupante. Em 64%, o ritmo de execução é considerado adequado, 30% merecem atenção e 1% estão concluídas. Estão excluídas da conta as obras de habitação e saneamento.

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff anunciou que serão, no total do PAC, mais R$ 142 bilhões até 2010. Do projeto inicial, de R$ 503 bilhões, os recursos passarão para R$ 646 bilhões. De acordo com fontes do governo, a verba virá do Orçamento Geral da União, de empresas estatais e do setor privado.

O governo elevou também o volume de recursos do PAC para serem executados até 2011, que passam a ficar em torno de 1,1 trilhão.

Serão beneficiadas áreas como minas e energia, logística e transportes, além das estatais, especialmente a Petrobras. A intenção do governo é reforçar a infra-estrutura para fortalecer a política de estímulo ao setor privado e a geração de empregos.

Ontem (3) à noite, Dilma se reuniu com sua equipe para acertar os últimos detalhes do anúncio. Antes do anúncio, os números devem ser revisados com os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Fazenda, Guido Mantega. O balanço do PAC também deverá ser submetido ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em dezembro do ano passado, em uma audiência pública na Câmara dos Deputados, a ministra Dilma disse que os investimentos previstos para o PAC terão um incremento de 26% até 2010. Segundo ela, os recursos do programa podem ultrapassar R$ 1 trilhão, somando os valores que serão aplicados até 2010 e as previsões para investimentos posteriores.

A maior parte dos recursos virá da iniciativa privada ou de empresas estatais. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que não soube precisar quanto desse valor virá do Orçamento da União, afirmou que o principal papel do governo é fazer o monitoramento das ações.

"Esse dinheiro não vai sair todo do orçamento federal, mas isso não quer dizer que não tenhamos interferência, porque, se fazemos uma rodovia concessionada, ela pode ser feita por licitação, e a empresa que ganhar vai ter que fazer os investimentos. Se faço uma hidrelétrica ou uma linha de transmissão por concessão, quem vai fazer o investimento é a empresa. Por que isso não pode ser incluído no PAC?", questionou o ministro.

Bernardo disse que não há contradição entre os cortes feitos no Orçamento e o aumento de recursos para o PAC, porque apenas uma pequena parcela virá dos cofres públicos. "Vamos manter todos os investimentos do PAC com o orçamento equilibrado. Se tiver menos receita, vou ter que cortar despesas, que serão outras, que não do PAC", garantiu.

Durante a avaliação sobre o andamento das obras do PAC, a chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff, que coordena o programa, explicou que os R$ 142,1 bilhões incluem obras que já estavam previstas, mas tiveram valores ampliados, e obras novas, que representam 80% desse acréscimo.

A ministra citou como exemplo de obras que foram incluídas no PAC o trecho Sul da Ferrovia Norte-Sul, a ferrovia de integração Oeste-Leste, o trem de alta velocidade, que ligará São Paulo e Rio de Janeiro, as Refinarias Premium I e II e Clara Camarão e a Hidrovia do Tocantins.

Paulo Bernardo admitiu que os maiores problemas do PAC estão na execução das parcerias com estados e municípios. "Eles também enfrentam a burocracia e a dificuldade que nós enfrentamos, às vezes, até com mais dificuldades. Mas temos orientação do presidente Lula para fazer uma rodada de trabalho com eles para ver se conseguimos eliminar essas dificuldades."

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