Para combater fraudes, bancos vão excluir chaves Pix irregulares
Nova regra do Pix afeta 1% dos cadastros com dados inconsistentes
Os bancos brasileiros começaram, nesta terça-feira (1º), a excluir chaves Pix com dados inconsistentes, por decisão do Banco Central, para aumentar a segurança no sistema de transferências instantâneas. A medida vale em todo o Brasil e obriga as instituições financeiras a verificarem as informações das chaves com a Receita Federal para evitar golpes que dificultam o rastreamento de criminosos.
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A mudança, no entanto, afeta 1% das chaves atualmente cadastradas. Entre pessoas físicas, serão excluídas as chaves vinculadas a CPF (Cadastro de Pessoa Física) de falecidos, com grafia inconsistente, suspensos, cancelados ou nulos. Entre empresas, perderão as chaves os CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) inaptos, baixados, suspensos ou nulos.
As instituições financeiras devem verificar o cadastro sempre que houver registro, mudança de informações, pedido de portabilidade ou reivindicação de posse da chave Pix. Caso encontrem irregularidades, deverão excluir a chave imediatamente.
O Banco Central informou que o objetivo é impedir que fraudadores usem chaves Pix com nomes diferentes do registrado na Receita Federal, situação comum em golpes financeiros. Com isso, será mais fácil rastrear operações e punir crimes.
As novas regras não bloqueiam chaves de pessoas com dívidas ou nome sujo. Elas afetam apenas quem tem problemas cadastrais, como CPF ou CNPJ incorreto, cancelado ou de pessoa falecida.
Também há mudanças para chaves aleatórias e de e-mails. Usuários que quiserem alterar informações de chaves aleatórias precisarão excluir a antiga e criar uma nova. Já as chaves vinculadas a e-mails não poderão mais mudar de titular a partir de abril de 2026.
No caso de chaves vinculadas a números de celular, nada muda. Elas poderão continuar sendo transferidas para outra conta, devido à alta rotatividade de linhas telefônicas no país.
Para saber se o CPF está regular, o usuário pode consultar o site da Receita Federal na aba “Comprovante de situação cadastral”. Quem estiver com CPF suspenso pode regularizar o documento preenchendo o formulário disponível na mesma página.
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