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Campo Grande, Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017

30/09/2013 13:51

Receita cresce 11,69% e superávit primário soma R$ 714,2 milhões

Bruno Chaves e Edivaldo Bitencourt

As receitas de Mato Grosso do Sul cresceram 11,69% de janeiro a agosto deste ano em relação ao mesmo período do ano passado, bem acima da inflação de 5,5% registrada nos últimos 12 meses. O balanço foi publicado pelo Governo do Estado, nesta segunda-feira (30), no Diário Oficial, no balanço de execução orçamentária. Como houve recuo nos investimentos, o superávit primário cresceu 25% neste ano e somou R$ 714,2 milhões até agosto deste ano.

Nos primeiros oito meses do ano, a receita estadual somou R$ 6,696 bilhões, contra R$ 5,9 bilhões no mesmo período do ano passado.

Assinado pelo governador André Puccinelli (PMDB) e pelo secretário estadual de Fazenda, Jader Rieffe Julianelli Afonso, o balanço revela que o total arrecadado, até o bimestre de 2013, de receita tributária, que compreende o ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), o IPVA (Imposto Sobre a Propriedade sobre Veículo Automotor), o ITCD (Imposto de Transmissão Causa-Mortis e Doação) e o IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte), foi de R$ 4,02 bilhões. Em 2012, esse valor foi de R$ 3,585 bilhões, aumento de 12,2%.

Das receitas, a maior representatividade ficou com o ICMS, que teve aumento de 14,55% na comparação 2012/2013. Até o quarto bimestre deste ano, a arrecadação ficou em R$ 3,395 bilhões. No último ano, até agosto, o valor foi de R$ 2,963 bilhões.

Em segundo lugar aparece o IPVA, com aumento de 7,5% na arrecadação. No ano passado, o montante adquirido pelo governo foi de R$ 205 milhões. Este ano, aumentou para R$ 220 milhões. Já o ITCD teve queda de 6,5%. Em 2012, a arrecadação bimestral ficou em R$ 43 milhões e, em 2013, baixou para R$ 40 milhões.

As transferências correntes, que representam o FPE (Fundo de Participação dos Estados) e a convênios, trouxeram recursos de R$ 1,4 bilhão até o quarto bimestre de 2013. Na comparação com o mesmo período do ano passado, o valor arrecadado foi de R$ 1,3 bilhão, aumento de 9,9%. Só do FPE, Mato Grosso do Sul angariou R$ 480 milhões neste ano, contra R$ R$ 449 milhões ano passado. O aumento do repasse representa 6,9%.

Despesas – O superávit primário do Estado cresceu 25,87%, em decorrência de um freio nos investimentos no período, que tiveram redução de 7%, e aumento na arrecadação. As receitas superaram as despesas em R$ 714,2 milhões neste ano, contra R$ 567,3 milhões em agosto do ano passado.

As despesas correntes do Estado são observadas com os grupos Pessoal e Encargos Sociais, Juros e Encargos da Dívida e outras despesas. Em 2012, até o bimestre analisado, essas despesas somaram de R$ 5,312 bilhões. Em 2013, no mesmo período, o valor foi de R$ 5,943 bilhões, um aumento de 11,8%.

Só com o grupo Pessoal e Encargos Sociais, as despesas aumentaram 11,2%, já que em 2012 os gastos foram de R$ 3,024 bilhões e em 2013 saltaram para R$ 3,365 bilhões.

Investimentos – Ao contrário das despesas, os investimentos totais diminuíram na comparação de janeiro a agosto 2012 e 2013. A redução foi de 7%. Ano passado, o governo investiu 524 milhões no Estado. Este ano, até o último bimestre, o investimento foi de R$ 487 milhões.

Já as transferências de repasses para municípios aumentaram 12,6%. Eram R$ 1,051 bilhão ano passado e R$ 1,184 milhão este ano.

De acordo com o divulgado pelo balanço, o governo investiu mais que o obrigatório em saúde e educação. No primeiro setor, até o bimestre analisado deste ano, as aplicações somaram R$ 513,7 milhões, um total de 13,12%, sendo que o mínimo exigido para a saúde é de 12%.

Na educação, por exemplo, a aplicação este ano foi de R$ 1,4 bilhão, 35,60%. O mínimo de investimentos para o setor é de 25%.



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