Regulamentado, novo subsídio eleva benefício do diesel para R$ 2,12 por litro

O governo federal definiu em R$ 1 por litro o valor do novo subsídio destinado ao diesel rodoviário. A medida foi regulamentada pelo MF (Ministério da Fazenda) nesta quarta-feira (16) e terá duração inicial de 30 dias, com possibilidade de prorrogação.

O benefício será pago a produtores e importadores de diesel A, combustível que sai das refinarias ou chega ao País antes da mistura obrigatória com biodiesel. As empresas que aderirem ao programa terão de descontar o valor recebido no preço de venda e registrar a redução na nota fiscal.

Durante parte deste mês, haverá dois subsídios sobre o diesel. O novo benefício de R$ 1 será somado aos R$ 1,12 por litro concedidos anteriormente pelo governo. Com isso, a subvenção poderá chegar a R$ 2,12 por litro enquanto os dois programas estiverem simultaneamente em vigor. A ajuda anterior de R$ 1,12 foi criada para tentar estabilizar preços e garantir o abastecimento diante dos impactos do conflito no Oriente Médio.

A nova subvenção tem caráter temporário. O valor poderá ser alterado, suspenso ou prorrogado pelo governo conforme a situação do mercado internacional, a oferta de combustíveis e a disponibilidade de recursos públicos.

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) ficará responsável por habilitar as empresas participantes, acompanhar os preços e operacionalizar o pagamento do benefício.

O governo adotou a medida em meio à instabilidade no mercado internacional de petróleo. Segundo o Ministério da Fazenda, mais de 25% do diesel consumido no Brasil vem de importações, o que deixa o mercado nacional exposto às oscilações de preço no exterior.

A intenção é evitar que a alta internacional chegue integralmente aos preços cobrados no País e, ao mesmo tempo, manter as importações necessárias para o abastecimento.

Gasolina e etanol

O pacote anunciado pelo governo também alcança outros combustíveis. Desde a semana passada, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins foram reduzidas em R$ 0,63 por litro de gasolina. No etanol hidratado, as contribuições foram zeradas, representando redução de R$ 0,19 por litro. As mudanças tributárias estão previstas para vigorar até 9 de outubro.

Com a redução, a cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina passou para R$ 0,16 por litro. No caso do etanol hidratado, os dois tributos deixaram temporariamente de ser cobrados.

As medidas fazem parte da estratégia do governo para tentar conter os efeitos da alta do petróleo e das restrições internacionais de oferta sobre os preços dos combustíveis no Brasil.