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Campo Grande, Terça-feira, 22 de Outubro de 2019

31/05/2019 13:13

Rota do combustível eleva preço ao tropeçar em logística e imposto em MS

Gasolina percorre 2 mil quilômetros até chegar nos postos, enquanto etanol sai do Estado e é comprado de volta

Jones Mário
Logística e impostos na rota do combustível até os postos impactam no preço (Foto: Marina Pacheco)Logística e impostos na rota do combustível até os postos impactam no preço (Foto: Marina Pacheco)

A gasolina apurada nas refinarias e o etanol processado pelas usinas podem percorrer até 2 mil quilômetros até encher o tanque do carro do sul-mato-grossense. A logística complicada impacta diretamente no preço praticado na bomba, que deve sofrer novo reajuste de até R$ 0,05 a partir de amanhã. Diante das reclamações dos consumidores e do fechamento de postos, os envolvidos na cadeia do combustível buscam alternativas para evitar mais perdas, como uma possível mudança no regime tributário.

Hoje, o preço médio do litro da gasolina em Mato Grosso do Sul chega a R$ 4,75, como em Corumbá, segundo último levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). A média praticada em Campo Grande é de R$ 4,22. No caso do etanol, o valor médio no Estado alcança até R$ 3,79, caso de Três Lagoas. Na Capital, o consumidor paga média de R$ 3,44.

Depois de nova alteração do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) na pauta do combustível, publicada esta semana, o valor do litro da gasolina e do etanol deve sofrer outra disparada a partir do dia 1º de junho. O derivado do petróleo deve aumentar R$ 0,05, ao passo que o biocombustível deve majorar R$ 0,04.

O cálculo que leva ao valor reajustado se baseia na alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incidente sobre os índices do PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final), cuja tabela foi alterada pela Confaz.

No valor da gasolina, por exemplo, a alíquota é de 25%. Com o reajuste de 4,33% indicado na pauta, o valor do ICMS que compõe o preço do litro do combustível passa de R$ 1,07 para R$ 1,12.

No caso do etanol, cuja alíquota também é de 25%, o impacto do imposto estadual sobre o valor cobrado na bomba salta de R$ 0,85 para R$ 0,89. O aumento na tabela do PMPF para o biocombustível foi de R$ 4,42%.

Além do ICMS, tributos federais também são incorporados no preço final da gasolina e do etanol, como PIS, Cofins e Cide. O frete até a base de distribuição e, depois, para os postos de combustível ainda incidem no valor refletido na bomba.

“O posto não pode praticamente fazer nada”, avalia o gerente executivo do Sinpetro-MS (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência de Mato Grosso do Sul), Edson Lazaroto.

“Ele é o último elo da cadeia, que começa na refinaria, que passa para as distribuidoras, que vai passar pelos postos e chegar ao consumidor final. O carteiro chega e entrega a correspondência, mas não sabe se a notícia é boa ou ruim. Nós temos a obrigação de entregar. Quando chega no consumidor, ele vai descarregar toda a ira no dono do posto”, compara.

O maior preço médio da gasolina é de Corumbá não à toa. O caminho percorrido até o combustível chegar na cidade é de aproximadamente 2 mil quilômetros. A maior parte do derivado do petróleo consumido no Estado vem de Paulínia (SP), responsável por 20% de todo o refino no Brasil. As distribuidoras do Estado, cujas bases são em Campo Grande, recebem a gasolina de Paulínia e fazem a composição com 27% do etanol anidro. Só então o produto final é enviado aos postos da Capital e do interior.

Gasolina pode percorrer até 2 mil quilômetros até chegar nos postos de combustível (Arte: Ricardo Oliveira)Gasolina pode percorrer até 2 mil quilômetros até chegar nos postos de combustível (Arte: Ricardo Oliveira)

“Ele [o combustível] não vem direto de Paulínia para o posto. Tem que vir para a base. Aqui tem Petrobras, Shell, Ipiranga. Porque já não entrega em Bataguassu? Não. Tem que vir aqui em Campo Grande para ser distribuído. Aí impacta no preço. Por exemplo, são 450 quilômetros daqui a Corumbá, a R$ 0,15 de frete por litro”, comenta Lazaroto.

O gerente executivo do Sinpetro-MS ainda avalia que Campo Grande é “privilegiada”, já que a gasolina vendida na cidade é uma das mais baratas do País. “O Rio de Janeiro não faz nada dessa trajetória que nós falamos, porque tem uma refinaria dentro do Rio. A gasolina lá está R$ 5,50, porque a alíquota do ICMS é de 34%. A nossa é 25%. Só sete estados tem essa alíquota de 25%. Poderia ser menor, mas nenhum governo vai diminuir. O governo está enxuto e não pode perder nem um centavo de arrecadação”.

Segundo o Sinpetro-MS, pelo menos 30 postos de combustível encerraram suas atividades nos últimos 18 meses na Capital, com 600 postos de trabalho fechados. A entidade põe a culpa na concorrência acirrada. Edson Larazoto detalha que a margem de revenda para os 560 donos de postos trabalharem seus preços é de 10%. “A média nacional deveria ser em torno de 17%. Nos últimos 36 meses nunca se conseguiu aplicar essa margem. É um mercado extremamente nervoso”.

Etanol – “Tem muito mito que todo etanol precisa ir para Paulínia para depois voltar. Ele pode vir de fora, mas não é obrigatório. É uma questão de mercado”, revela o presidente da Biosul (Associação dos Produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul), Roberto Hollanda Filho, que representa as 19 usinas sucroenergéticas do Estado.

Por outro lado, o representante reconhece que o setor produz dez vezes mais do que o consumo de Mato Grosso do Sul. No ano passado, o Estado produziu 3,2 milhões de metros cúbicos de etanol, atrás apenas dos volumes de São Paulo e Goiás. Do total processado, 90% deixa o território sul-mato-grossense.

A rota do etanol até chegar aos postos de Campo Grande e do interior também é truncada. Após o processamento nas usinas do Estado, a maior parte vai para fora, inclusive para a refinaria de Paulínia, que revende o biocombustível para todo o País. As distribuidoras de Mato Grosso do Sul são umas das clientes da refinaria. Assim, grande parcela do álcool produzido no Estado é comprado de volta para ser misturado à gasolina nas bases de distribuição antes de ser encaminhado aos postos.

Maior parte do etanol comercializado nos postos de combustível sai do Estado e é comprado de volta (Arte: Ricardo Oliveira)Maior parte do etanol comercializado nos postos de combustível sai do Estado e é comprado de volta (Arte: Ricardo Oliveira)

Hollanda Filho atribui a preferência das distribuidoras por comprar o etanol depois que deixa o Estado a “uma equação de mercado”. Já o gerente executivo do Sinpetro-MS compara o caminho do combustível em Mato Grosso do Sul com a rota do vizinho. “Mato Grosso, que é um estado bem maior que o nosso, não tem tanta usina, mas tem um preço mais em conta. Porque o álcool deles não sai do estado. Eles fazem todo o processamento e a venda direta para a distribuidora”, garante.

Levantamento da ANP comprova que o preço médio do litro do etanol em Cuiabá é de R$ 2,61, contra os R$ 3,44 praticados em Campo Grande.

“Se aqui baixasse esse preço, a tendência é que a gasolina também baixasse. Você joga 27% do etanol na gasolina. Se o etanol está mais barato, a tendência é que o preço caia. Se o álcool está caro, a gasolina sobe também. Às vezes nem subiu a gasolina, mas subiu o etanol. Reflete no preço da gasolina. Isso que às vezes o consumidor não entende. É o mecanismo da cadeia”, continua Lazaroto.

Na semana passada, o procurador de Justiça Rodrigo Stephanini foi até a Assembleia Legislativa buscar o apoio dos deputados para investigação que o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) deve instaurar sobre o preço do etanol. Para ele, os fatores que influenciam no valor do combustível não justificam o que é cobrado na bomba.

Reforma tributária – Para o Sinpetro-MS, uma saída em direção à redução no preço do combustível em Mato Grosso do Sul pode sair de Brasília (DF), onde é debatida na Câmara Federal uma proposta de unificação de impostos. A medida está prevista no texto da reforma tributária, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que já passou pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

O projeto prevê a unificação de PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS em um único tributo, que se chamaria IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e teria valor agregado. A intenção é simplificar e tornar mais transparente a cobrança em nível nacional.

Edson Lazaroto calcula que, com um novo regime tributário, o impacto no preço do litro da gasolina seria de até R$ 0,40. “Dos R$ 4,19 hoje, cairia para R$ 3,80, mais ou menos. Ficaria em torno de 20% de impostos, em vez dos 49% que hoje a gente paga. Está caminhando a passos largos para que seja aprovado, dentro da reforma tributária, e há um otimismo muito grande do setor. Passou a reforma da Previdência, a próxima é a tributária. Aí o País começa a andar”, acredita.

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