Secretaria fará divulgação mensal para prefeitos acompanharem ICMS
Em 2020, segundo prévia já divulgada, 24 municípios terão redução do índice
Mensalmente, a Sefaz (Secretaria de Fazenda de Mato Grosso do Sul) vai divulgar, a partir deste ano, dados sobre a arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para acompanhamento pelos prefeitos. A informação foi dada pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB), durante agenda para entrega maquinário agrícola na Praça Ary Coelho, em Campo Grande.
A medida é uma resposta a prefeitos que reclamaram da diminuição no índice definidor do repasse de imposto para 2020. Reinaldo, ao falar do assunto, defendeu que as regras para distribuição do tributo são técnicas e dependem, muito, do andamento da economia. “Até porque existe oscilação tanto no Estado quanto nos municípios”, disse.
Azambuja exemplificou com o fato de que 75% do montante vem do chamado valor adicionado, nada mais que as entradas e saídas de receita nos municípios. “Muitas vezes, a economia dos municípios diminui de tamanho”, afirmou.
Prévia – Divulgada no dia 28 de junho, a prévia do índice de repartição do exame para 2020 indica redução do percentual de Campo Grande, Dourados, Corumbá e mais 21 cidades.
No caso da Capital, dona do mais alto percentual no rateio, o índice pode recuar dos 20,17% aplicados em 2019 para 18,04% no próximo exercício. As prefeituras têm até o dia 28 deste mês para recorrer dos percentuais definidos. Segundo o governador afirmou nesta manhã, o diálogo está aberto.
