Prévia diminui parte de Campo Grande no rateio do ICMS e preocupa prefeitura
Com mais alto percentual na divisão, participação da Capital pode recuar de 20,17% para 18,04%
Campo Grande, Corumbá, Dourados e mais 21 cidades de Mato Grosso do Sul podem ter orçamento mais enxuto em 2020. Estes municípios tiveram redução nos percentuais provisórios de participação na divisão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para o ano que vem, conforme tabela divulgada hoje pela Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda).
No caso da Capital, que tem o mais alto percentual no rateio, o índice pode recuar dos 20,17% aplicados em 2019 para 18,04% no próximo exercício. O titular da Sefin (Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento), Pedro Pedrossian Neto, avalia que a possível redução é “bastante preocupante”.
“Pode levar, se confirmada, Campo Grande a uma situação de insolvência fiscal”, revela o secretário. Ele adiantou que a prefeitura vai apresentar recurso contra a diminuição prevista. Os municípios têm até 30 dias para recorrer dos valores publicados pela Sefaz.
A prefeitura da Capital recebeu R$ 152,4 milhões em ICMS entre janeiro e abril deste ano, segundo relatório resumido de execução orçamentária. A previsão da administração municipal é arrecadar R$ 475,5 milhões até dezembro.
Ainda de acordo com a tabela, Corumbá pode ter participação reduzida de 8,62% para 8,04%. Já a cota-parte de Dourados corre risco de cair de 6,01% para 4,94%.
O ICMS é arrecadado sobre operações comerciais no Estado que envolvem bens e serviços. As 79 prefeituras têm direito a 25% desse bolo. O valor é rateado entre os municípios com base em fatores como receita própria (3%), área (5%), total de eleitores (5%) e índice ecológico (5%) – vinculado à existência de unidades de conservação e reservas indígenas e políticas para manejo de resíduos sólidos. A conta ainda engloba parcela igualitária de 7% e o valor adicionado, que responde por 75% do total a ser rateado e é calculado a partir do saldo de saídas e entradas de mercadorias somado aos serviços prestados nas cidades.
Além dos municípios já citados, a tabela diminui os índices de Anastácio, Aparecida do Taboado, Bodoquena, Cassilândia, Coronel Sapucaia, Costa Rica, Douradina, Fátima do Sul, Iguatemi, Ivinhema, Japorã, Jardim, Jateí, Ladário, Mundo Novo, Naviraí, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, São Gabriel do Oeste, Selvíria e Vicentina.
Sobe – Na contramão, 55 municípios têm motivos para celebrar, já que a previsão mostra aumento nos percentuais de participação no rateio do ICMS. Três Lagoas é um dos exemplos, que pode ter aumento de 7,98% para 8,69%. Ponta Porã também é beneficiada pela projeção, com cota-parte podendo saltar de 2,31% para 2,4%.
As outras cidades que podem registrar crescimento na cota-parte do ICMS arrecadado pelo Estado são Água Clara, Alcinópolis, Amambai, Anaurilândia, Angélica, Antônio João, Aquidauana, Aral Moreira, Bandeirantes, Bataguassu, Batayporã, Bela Vista, Bonito, Brasilândia, Caarapó, Camapuã, Caracol, Chapadão do Sul, Corguinho, Coxim, Deodápolis, Dois Irmãos do Buriti, Eldorado, Figueirão, Glória de Dourados, Guia Lopes da Laguna, Inocência, Itaporã, Itaquiraí, Jaraguari, Juti, Laguna Caarapã, Maracaju, Miranda, Nioaque, Novo Horizonte do Sul, Paraíso das Águas, Paranaíba, Paranhos, Pedro Gomes, Porto Murtinho, Ribas do Rio Pardo, Rio Brilhante, Rio Negro, Rio Verde de Mato Grosso, Rochedo, Santa Rita do Pardo, Sete Quedas, Sidrolândia, Sonora, Tacuru, Taquarussu e Terenos.
