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Campo Grande, Terça-feira, 23 de Outubro de 2018

27/09/2018 18:15

Secretário diz que situação fiscal da Capital melhorou, mas ainda é perigosa

Em audiência na Câmara, Pedro Pedrossian Neto aponta que cofres da cidade estão melhores do que em 2017, mas situação ainda inspira cuidados

Humberto Marques
Audiência na Câmara discutiu as finanças da Capital até o segundo quadrimestre deste ano. (Foto: Humberto Marques)Audiência na Câmara discutiu as finanças da Capital até o segundo quadrimestre deste ano. (Foto: Humberto Marques)

A Prefeitura de Campo Grande vive uma situação melhor em suas finanças hoje do que na comparação com 2017, porém, de forma moderada. A avaliação é do secretário municipal de Planejamento e Finanças, Pedro Pedrossian Neto, durante audiência pública para prestação de contas do segundo quadrimestre de 2018, realizada na tarde desta quinta-feira (27) na Câmara Municipal.

“A situação fiscal ainda é perigosa em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal”, pontuou ele, referindo-se aos gastos com o funcionalismo municipal que, embora tenham caído de 52,83% da receita corrente líquida (arrecadação descontada obrigações constitucionais, como gastos previdenciários) para 48,93% –acima do limite de alerta, de 48,6%. “Mas, se fosse resumir, diria que estamos melhores em 2018 do que em 2017”, destacou Pedrossian Neto.

Balanço divulgado na quarta-feira (26) no Diário oficial do Município aponta que, de janeiro a agosto, as receitas municipais chegaram a R$ 2,08 bilhões (sendo R$ 469 milhões entre julho e agosto). Isso representa pouco mais de 58% dos valores previstos para o ano, de R$ 3,57 bilhões.

Só a receita tributária municipal (advinda de impostos, taxas e contribuições de melhoria) representou R$ 685,9 milhões, quase 70% de todo o esperado para o ano. Do IPTU, entraram no caixa municipal até agosto R$ 305,5 milhões, ou 78,59% dos 388,7 milhões esperados para todo o ano. O ISS, por sua vez, já rendeu R$ 212 milhões dos R$ 342,8 milhões previstos para o ano (ou 61,9% do total).

Em geral, Pedrossian Neto avalia que o movimento da arrecadação é satisfatório. “O IPTU vai melhor, o Refis (programa de refinanciamento que está em andamento) vem apresentado resultados e o ICMS (repasse estadual) é bom por conta das compras de gás natural da Bolívia. Mas o ISS não foi bom, ficou abaixo do esperado. Também houve queda nas transferências federais para setores como a saúde, por exemplo”, explicou.

Quanto as despesas, previstas em R$ 3,49 bilhões, foram empenhados R$ 2,91 bilhões até o bimestre, dos quais R$ 1,78 bilhão já foram pagos.

Comparativo – O secretário lembrou na audiência que, ao assumir a prefeitura em janeiro de 2017, a atual gestão encontrou servidores sem receber o 13º salário e falta de provisionamento para o pagamento de salários de dezembro do ano anterior. “Em agosto do ano passado a prefeitura havia exaurido os recursos do tesouro, inclusive reservas”, disse.

No ano passado, a prefeitura contou com a “venda” da folha do funcionalismo para o Bradesco, por cerca de R$ 50 milhões, valores usados para pagar o 13º deste ano. Para este ano, além do reajuste salarial, já há provisionamento de cerca de R$ 70 milhões para pagar o abono dos servidores. “Mas não haverá o dinheiro da venda da folha, isto é, o copo está meio cheio ou meio vazio, depende de quem analisa”.

Pessoal – Sobre os gastos com funcionalismo, Pedrossian Neto explicou também que houve redução apesar de o número de servidores ter subido de 22 mil para aproximadamente 25 mil –resultado da decisão judicial que extinguiu os convênios com Omep e Seleta e levou o município a contratar diretamente terceirizados para atuar em setores como Assistência Social (onde tais acordos respondiam por cerca de 80% do pessoal) e Educação.

Segundo o secretário, foram providenciados cortes em gratificações e vantagens a fim de reduzir despesas de alguns servidores. “Na Sefin, por exemplo, foram retirados um terço das vantagens, como gratificação de difícil acesso. E o mesmo foi feito com diversas categorias”.



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