Sindicato diz que combustível na Capital é um dos mais baratos do País
AGU pede investigação e sindicato afirma que postos repassam queda dos preços das distribuidoras
A possível falta de repasse ao consumidor das reduções nos preços dos combustíveis nas refinarias virou alvo de investigação e denúncias em Mato Grosso do Sul. No entanto, segundo o Sinpetro-MS (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes), os repasses estariam sendo feitos, já que o preço da gasolina em Campo Grande é um dos mais baixos do país.
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O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes (Sinpetro-MS) afirma que as reduções nos preços dos combustíveis estão sendo repassadas aos consumidores em Mato Grosso do Sul. Segundo dados da ANP, Campo Grande registra o segundo menor valor médio de gasolina entre as capitais brasileiras. A Advocacia-Geral da União solicitou investigação à Polícia Federal e outros órgãos sobre possíveis práticas anticoncorrenciais na formação dos preços. O deputado Zeca do PT denunciou que empresários estariam lucrando ao não aplicar descontos anunciados pela Petrobras, alegação contestada pelo Sinpetro-MS.
O sindicato afirma que não tem poder para interferir nos reajustes, sejam de aumento ou redução, praticados por postos e distribuidoras. “No Brasil, os preços são de mercado livre e o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) proíbe qualquer movimentação nesse sentido”, explica o Sinpetro.
Apesar de não poder intervir, o sindicato acredita que os repasses estão ocorrendo, com base em dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), que apontam Campo Grande entre as capitais com menor valor médio da gasolina.
Segundo o levantamento da ANP referente à semana de 22 a 28 de junho, o preço médio da gasolina aditivada na Capital é de R$ 5,96, o segundo mais barato entre todas as capitais. Já a gasolina comum custa, em média, R$ 5,77, também ocupando a segunda posição entre os menores preços do país.
O Sinpetro destaca que a diferença entre o preço médio nacional e o registrado em Campo Grande chega a 7,9%. Mesmo assim, na última quinta-feira (3), a AGU (Advocacia-Geral da União) pediu à Polícia Federal, ao Cade e a outros órgãos de controle a abertura de investigação. O motivo seria a suspeita de que distribuidoras e postos não estariam repassando aos consumidores as reduções nos preços repassadas pelas refinarias.
Além do pedido da AGU, o deputado federal Zeca do PT denunciou, em junho, que empresários do setor estariam se beneficiando da não aplicação dos descontos anunciados pela Petrobras. De acordo com o parlamentar, entre julho de 2024 e junho deste ano, a estatal realizou sete reajustes, quatro de redução e três de aumento.
Zeca afirma que os empresários estariam lucrando cerca de R$ 220 mil por dia e até R$ 6,6 milhões por mês, ao manter os preços elevados. O Sinpetro rebateu, afirmando que o setor já opera há anos com margens apertadas. “As empresas têm como finalidade o lucro, mas nossa margem bruta nunca chegou a 10%, quando a média nacional é de 17%”, alegou o sindicato.
No pedido feito à PF e demais órgãos, a AGU aponta a existência de documentos que indicam possíveis práticas anticoncorrenciais na formação dos preços da gasolina, diesel e gás de cozinha (GLP) ao longo da cadeia de distribuição. As informações foram enviadas pela Casa Civil e pelo Ministério de Minas e Energia.
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