Zona franca será alternativa quando cota de compras cair na fronteira

No início da semana a Receita Federal anunciou uma nova cota de importação por terra para os consumidores brasileiros. Um dia depois, voltou atrás na decisão e disse que manteria o limite em US$ 300. O novo limite, de US$ 150, ficou para junho do ano que vem, tempo que o Governo Federal acredita ser necessário para instalação de zonas francas nas regiões fronteiriças. As lojas com tributação diferenciada, a serem instaladas do lado brasileiro, terão cota para compras maior, justamente como forma de incentivar o comércio de produtos importados por aqui.

O Mato Grosso do Sul tem seis cidades "gêmeas" que fazem fronteira com o Paraguai ou com a Bolívia. Bela Vista, Corumbá, Mundo Novo, Paranhos, Ponta Porã e Porto Murtinho terão que publicar lei municipal autorizando o funcionamento desse tipo de comércio.

Para o consultor Fernando Camilo, da Fecomércio  (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso do Sul), a tentativa de alteração da cota e outras mudanças na lei são adotadas pela Receita justamente para tentar minimizar o impacto gerado pelos valores que poderiam ser gastos no Brasil, mas que acabam fora dele.

Otimismo - O especialista acredita que as free shops irão gerar forte impacto no comércio local, principalmente para o comércio vizinho. "No entanto, essas lojas serão benéficas para o lado brasileiro, uma vez que a receita delas ficará no nosso território. Com isso, até mesmo consumidores dos países de fronteira podem se interessar em comprar nas nossas lojas francas", explica.

Para ele, essas medidas não resolvem o problema da evasão de divisas comerciais e as arrecadações que deixam de ocorrer devido às compras feitas por brasileiros no exterior. "Não resolve, mas ajuda muito. As free shops acabam sendo atrativas e podem continuar levando consumidores para as zonas francas, que poderão comprar legalmente", complementa.

O empresário Eduardo Gauna, presidente da ACEPP (Associação Comercial e Empresarial de Ponta Porã), vê com otimismo a regulamentação que possibilita a existência de lojas francas na fronteira. "Será um divisor de águas para a cidade. Já estamos em contato com os vereadores para discutir a implantação dessas lojas no município. Elas serão muito benéficas porque tudo o que é vendido no Paraguai poderá ser vendido aqui mesmo", comemora.

Gauna acredita que a medida permitirá também a expansão turística de Ponta Porã, uma vez que a cidade poderá receber mais hotéis, restaurantes e indústrias. "Inclusive, alguns grupos empresariais já me procuraram com o interesse de abrir as portas aqui. Essa semana mesmo um grupo holandês entrou em contato comigo", comenta.

A ampliação do turismo na região também é a expectativa do prefeito de Porto Murtinho, Heitor Miranda dos Santos. "Nossa cidade atrai turistas por causa da pesca. Com as lojas, teríamos uma atração a mais, já que os preços seriam atrativos. Ou seja, teríamos esses turistas uns dias a mais na cidade", afirma.

Economia vizinha - Para Gauna, as free shops também vão possibilitar maior interação entre as cidades "gêmeas". "O país vizinho não vai ser prejudicado, vamos somar forças, afinal, vamos oferecer novas marcas, mais opções e oportunidades também", conta. "Muitos empresários não se sentem à vontade de abrir um negócio no Paraguai, até porque é um país instável. Mas o Brasil é sólido, portanto, acredito que o impacto vai ser muito positivo", amplia.

Por outro lado, apesar do brasileiro continuar comprando no Paraguai, Camilo acredita que, com a diminuição da cota e a existência das free shops, comerciantes vizinhos podem sentir, no bolso, as mudanças. "Comércios menores na região de fronteira devem diminuir ou deixar de existir, como já aconteceu no passado devido a alta do dólar. É uma consequência possível e até natural", explica.

Esses possíveis reflexos podem se repetir na região de Porto Murtinho, cidade que está ligada ao Paraguai pelo rio. "Para ir até o país vizinho temos que pegar um barco ou bote, mas quando o clima muda e o tempo fica chuvoso e frio, a situação se complica. O rio é largo, acaba fazendo muita onda. Por isso, os turistas às vezes não se sentem à vontade de ir até o outro lado. Os preços paraguaios são bons, mas não tão baratos quanto em Pedro Juan Caballero, o que acaba desestimulando o consumidor", observa o prefeito.