MEC limita uso de inteligência artificial até o 5º ano nas escolas

Crianças da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental, até o 5º ano, só deverão usar ferramentas de inteligência artificial em atividades planejadas e acompanhadas por profissionais da educação. A orientação faz parte de um dos dois pareceres que o MEC (Ministério da Educação) homologou nesta quarta-feira (11). O outro documento orienta as escolas sobre o atendimento a alunos com altas habilidades ou superdotação.

As diretrizes sobre IA abrangem escolas e universidades públicas e particulares. A tecnologia poderá apoiar aulas e tarefas administrativas, mas decisões que afetam a trajetória do estudante, como avaliação, aprovação e aplicação de sanções, devem ficar sob responsabilidade de profissionais da educação. O parecer também veda o monitoramento biométrico contínuo e o uso de sistemas que tentam identificar automaticamente as emoções dos alunos.

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Na educação básica, o documento prevê que os alunos aprendam como essas ferramentas funcionam, como verificar fontes e como identificar riscos de desinformação e vieses nas respostas. Para os cursos de licenciatura, as diretrizes preveem formação para que futuros professores saibam avaliar e usar essas tecnologias em sala.

Altas habilidades - O segundo parecer orienta as escolas a identificar estudantes com altas habilidades ou superdotação por meio de avaliação pedagógica. As instituições não podem exigir laudo médico, avaliação psicológica ou teste de QI como condição para reconhecer as habilidades do aluno e oferecer atendimento especializado.

A avaliação também pode indicar que o estudante está pronto para avançar de série ou cursar conteúdos mais avançados em determinadas disciplinas, mantendo a turma de origem. A escola deve considerar o domínio do conteúdo, o interesse do aluno, seu desenvolvimento e a convivência com os colegas, além de acompanhar a adaptação.

Em Mato Grosso do Sul, a rede estadual conta com o Ceam (Centro Estadual de Atendimento Multidisciplinar para Altas Habilidades/Superdotação). Neste ano, 15 estudantes atendidos pelo centro se classificaram para a etapa nacional da Olimpíada Brasileira de Tecnologia.