Operadoras terão de bloquear SMS sem cadastro para combater golpes
Medida da Anatel atinge mensagens enviadas por empresas e prazo para implementação será de até 90 dias
Mensagens de texto enviadas por empresas sem identificação cadastrada deverão ser bloqueadas pelas operadoras de telefonia celular. A determinação consta de novas regras publicadas pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) nesta quarta-feira (4), no Diário Oficial da União. As empresas terão até 90 dias para implementar as principais medidas, que buscam dificultar golpes aplicados por SMS.
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A mudança atinge mensagens automáticas utilizadas por bancos, lojas, aplicativos e outras instituições para enviar códigos de verificação, confirmações de compras e avisos aos consumidores. Nesse sistema, conhecido como SMS A2P, o remetente aparece identificado por uma sequência curta de números, como 29222, em vez de um telefone convencional.
Conforme divulgado pela Agência Brasil, as operadoras deverão criar um cadastro centralizado desses códigos, disponível para consulta pública. A ferramenta permitirá identificar qual empresa é responsável por cada remetente. Mensagens originadas de códigos que não estiverem registrados terão a entrega bloqueada.
Outra exigência estabelece que cada identificação numérica seja utilizada exclusivamente por uma empresa, impedindo o compartilhamento indiscriminado entre diferentes remetentes. As prestadoras também precisarão adotar mecanismos de segurança para identificar movimentações suspeitas e dificultar a falsificação da origem das mensagens.
As novas determinações não significam que todos os SMS passarão por bloqueio, nem afetam diretamente as mensagens comuns trocadas entre pessoas. A medida é direcionada ao envio automatizado por empresas. A publicação das regras também não representa o início imediato dos bloqueios, já que as operadoras têm prazo para adaptar seus sistemas.
O objetivo é dificultar a atuação de criminosos que se passam por instituições conhecidas para obter senhas, dados bancários e outras informações pessoais.
